Execução de Título Extrajudicial 7002548-75.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002548-75.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/01/2024, 07:49

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:41

Decorrido prazo de ARTENISA BARBOSA CHICHETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:53

Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:40

Extinto o processo por devedor não encontrado

29/11/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: L A P MORAES LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES - RO4791, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089 Requerido(a): EXECUTADO: ARTENISA BARBOSA CHICHETO Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do endereço da Executada. Jaru, 1 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7002548-75.2023.8.22.0003

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:46

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:40

DESPACHO

•04/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002548-75.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: L A P MORAES LTDA, AV CACALANDIA 00 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES, OAB nº RO4791 Polo Ativo: EXECUTADO: ARTENISA BARBOSA CHICHETO, LINHA 660 1 ZONA RURAL - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1- Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens e valores pertencentes à executada, a ser efetivada mediante arresto, visto que a parte executada ainda não foi citada. Para a concessão da medida pretendida pelo exequente, faz-se necessário o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a existência de "elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Ainda em uma análise superficial, não verifico a presença dos requisitos legais previstos no art. 300 do CPC, visto que o exequente não logrou êxito em apresentar indícios concretos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como da evidência de uma possível futura insolvência da executada. Dessa forma, neste momento, não há elementos que permitam a concessão da medida pretendida, sem antes oportunizar o contraditória à executada, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de arresto. 2- Intime-se a parte exequente para indicar o atual endereço da parte executada, a fim de promover a sua citação. Prazo: 5 dias. 3- Com a indicação, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado pela parte autora, nos termos do despacho de ID 90746136. Cumpra-se. Jaru, 4 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: L A P MORAES LTDA, AV CACALANDIA 00 CENTRO - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerente: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES, OAB nº RO4791 Requerido/Executado: ARTENISA BARBOSA CHICHETO, LINHA 660 1 ZONA RURAL - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002548-75.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos. Distribua-se como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1) Citar (Lei n.º 9.099/95, art. 53 e §§) o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829); 2) Intimá-lo do teor do art. 774, inc. V, do CPC, e das consequências do seu descumprimento (idem, parágrafo único); 3) Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente; 4) Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC; caso contrário, intimar o exequente a, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (art. 53, § 4º, LJE); 5) Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, CPC); 6) Quando da penhora, a CPE deverá agendar no sistema PJE audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se os litigantes. E nessa ocasião, o executado poderá oferecer embargos (art. 52, IX, LJE), por escrito ou verbalmente, ficando ciente da obrigatoriedade de manutenção da segurança do Juízo (enunciado 117, FONAJE); 7) cientificar o devedor de que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): 7.1) os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); 7.2) Deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; c) não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da audiência telepresencial, informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelos telefones 3521-0104 (também whatsapp) ou (69) 3521-0240 até cinco dias antes da data designada; d) estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados; f) comparecer acompanhado de advogado, se causa de valor superior a 20 salários mínimos; g) estar, durante a audiência, munido de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; h) se pessoa jurídica, assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; 8) SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR/MANDADO, O QUAL DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM A CÓPIA DA INICIAL, ONDE CONSTA O NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DAS PARTES. 9) Inclua-se o valor da causa no Sistema Pje, no valor de R$ 64,91. Jaru - RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARTENISA BARBOSA CHICHETO em 15/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 14/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de L A P MORAES LTDA em 17/10/2023 23:59.

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