Procedimento Comum Cível 7003606-13.2019.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 53.127,92

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MENDONCA SATO

OAB/RO 9574·CPF·Representa: Autor

JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM

OAB/RO 6593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:12

Arquivado Provisoriamente

19/02/2021, 09:27

Juntada de certidão

19/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2021, 12:04

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 00:58

Outras Decisões

04/02/2021, 00:58

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:40

Juntada de certidão

03/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:24

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:12

Arquivado Provisoriamente

19/02/2021, 09:27

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•04/02/2021, 00:58

SENTENÇA

•06/11/2020, 11:28

19/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2021, 12:04

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 00:58

Outras Decisões

04/02/2021, 00:58

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:40

Juntada de certidão

03/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE MENDONCA SATO - RO9574, JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM - RO6593 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Alta Floresta do Oeste - Vara Única, fica V. Sa. intimada do recurso de apelação interposto pela autarquia previdenciária, para Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Alta Floresta D’Oeste – Vara Única Processo nº: 7003606-13.2019.8.22.0017

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

28/01/2021, 08:27

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:03

Publicado SENTENÇA em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:28

Julgado procedente o pedido

06/11/2020, 11:28

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/10/2020 10:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.

06/10/2020, 11:00

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:31

Outras Decisões

02/10/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:30

Conclusos para despacho

01/10/2020, 07:39

Decorrido prazo de ANASTACIO OLIVEIRA SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON FABIANO DELFINO ROLIM em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:42

Publicado DECISÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

13/07/2020, 07:29

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:27

Juntada de certidão

21/05/2020, 10:40

Juntada de certidão

18/03/2020, 12:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:11

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:05

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDONCA SATO em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:36

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2020 12:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.

10/01/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:38

Outras Decisões

10/01/2020, 09:38

Conclusos para decisão

09/01/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:10

Juntada de Petição de contestação

17/12/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 08:05

Publicado DECISÃO em 12/12/2019.

10/12/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 11:30

Conclusos para decisão

06/12/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 17:20

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/11/2020, 17:02

DECISÃO

•02/10/2020, 10:30

DECISÃO

•13/07/2020, 09:53

DECISÃO

•10/01/2020, 09:38

DECISÃO

•09/12/2019, 11:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/12/2019, 17:20