Execução Fiscal 0005274-49.2007.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.030,31

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BASI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BASI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

VALDEMAR BASI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 11:09

Expedição de Alvará.

17/05/2023, 12:48

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005274-49.2007.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR BASI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Proceda-se a transferência para a conta centralizadora, até a manifestação da parte interessada. Após, não havendo pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR BASI, CPF nº 40896935949, RUA PLÁCIDO DE CASTRO OU AV. PORTO VELHO,1067 BURI, PRÓXIMO AO MERCADO ARCO IRIS CIDADE ALTA - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:55

Processo Desarquivado

12/05/2023, 14:55

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:55

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Documentos

DECISÃO

•15/05/2023, 11:49

SENTENÇA

•10/08/2021, 13:23

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legal

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Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 11:09

Expedição de Alvará.

17/05/2023, 12:48

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005274-49.2007.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR BASI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Proceda-se a transferência para a conta centralizadora, até a manifestação da parte interessada. Após, não havendo pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR BASI, CPF nº 40896935949, RUA PLÁCIDO DE CASTRO OU AV. PORTO VELHO,1067 BURI, PRÓXIMO AO MERCADO ARCO IRIS CIDADE ALTA - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:55

Processo Desarquivado

12/05/2023, 14:55

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:55

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 13/08/2021.

12/08/2021, 01:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 11:59

Mandado devolvido dependência

10/05/2021, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 09:26

Juntada de autos digitalizados

24/03/2021, 13:41

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 01:15

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:13

Outras Decisões

04/03/2021, 11:13

Conclusos para decisão

03/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:33

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:17

Outras Decisões

16/11/2020, 12:17

Conclusos para decisão

13/11/2020, 18:17

Juntada de certidão

13/11/2020, 18:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:03

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:27

Outras Decisões

01/10/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:54

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:02

Juntada de Petição de diligência

30/01/2020, 20:15

Mandado devolvido dependência

30/01/2020, 20:15

Decorrido prazo de VALDEMAR BASI em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 07:35

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 00:34

Publicado DECISÃO em 09/12/2019.

06/12/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 08:55

Outras Decisões

05/12/2019, 08:55

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/04/2019 23:59:59.

14/04/2019, 23:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 12:41

Conclusos para decisão

08/01/2018, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 03:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 07:27

Publicado CERTIDÃO em 14/06/2017.

13/06/2017, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 12:25

Distribuído por migração de sistemas

06/06/2017, 13:08

DECISÃO

•04/03/2021, 11:13

DECISÃO

•16/11/2020, 12:17

DECISÃO

•01/10/2020, 14:54

DECISÃO

•05/12/2019, 08:55

DESPACHO

•26/01/2018, 12:41