Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7006305-36.2021.8.22.0007 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7006305-36.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVAILSON DA SILVA GABRIEL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAILSON DA SILVA GABRIEL

15/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de IVAILSON DA SILVA GABRIEL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:03

Publicado CITAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Nome: IVAILSON DA SILVA GABRIEL, brasileiro, filho de Ivair Gabriel e Maria Cecília da Silva Gabriel, nascido aos 14.10.1991, natural de Barra Mansa/RJ, residente na Rua São Luiz, 1039, Centro, nesta cidade e comarca. Endereço: Rua São Luiz, 1039, - de 1015/1016 a 1273/1274, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-884, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP). Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP). Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias, junto ao Fórum da Comarca de Cacoal - 1ª Vara Criminal - Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal/RO - E-mail: [email protected]. DESPACHO: "...istos. Os autos foram declinados do Juizado Especial Criminal em razão da não localização do acusado para citação pessoal. Consoante a disposição do art. do art. 66, parágrafo único da Lei 9099/95, Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7006305-36.2021.8.22.0007 recebo os autos e reconheço a competência, e na oportunidade convalido os atos já praticados. Considerando que o acusado encontra-se em lugar desconhecido, bem como não há elementos necessários para sua localização, mister a sua citação ficta (art. 363, §1°,CPP). Assim, CITEM-SE IVAILSON DA SILVA GABRIEL, brasileiro, filho de Ivair Gabriel e Maria Cecília da Silva Gabriel, nascido aos 14.10.1991, natural de Barra Mansa/RJ por edital, a fim de que ele ofereça alegações escritas em 10 (dez) dias seguintes ao escoamento do prazo previsto no edital, a ser publicado no Diário de Justiça e no átrio deste Fórum, com prazo de vigência de 15 (quinze) dias. Publicado o ato, passado o prazo do edital, e apresentada resposta, retornem-me conclusos. Caso o prazo transcorra in albis, dê-se vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Cacoal 12 de maio de 2023 - Rogério Montai de Lima - Juiz de Direito..." DENÚNCIA: “...Assim agindo, o denunciado incorreu nas sanções do art. 309, caput, da Lei 9503/97, requerendo, recebida e autuada a presente denúncia, seja o denunciado citado para o interrogatório e, enfim, para ver-se processar até final julgamento que o condene, ouvindo-se as testemunhas a seguir arroladas, as quais deverão comparecer para depor em juízo em dia e hora a serem designados, sob as cominações legais."

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023, 18:03

Documentos

DESPACHO

•15/06/2023, 09:41

DESPACHO

•12/05/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Nome: IVAILSON DA SILVA GABRIEL, brasileiro, filho de Ivair Gabriel e Maria Cecília da Silva Gabriel, nascido aos 14.10.1991, natural de Barra Mansa/RJ, residente na Rua São Luiz, 1039, Centro, nesta cidade e comarca. Endereço: Rua São Luiz, 1039, - de 1015/1016 a 1273/1274, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-884, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP). Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP). Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias, junto ao Fórum da Comarca de Cacoal - 1ª Vara Criminal - Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal/RO - E-mail: [email protected]. DESPACHO: "...istos. Os autos foram declinados do Juizado Especial Criminal em razão da não localização do acusado para citação pessoal. Consoante a disposição do art. do art. 66, parágrafo único da Lei 9099/95, Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7006305-36.2021.8.22.0007 recebo os autos e reconheço a competência, e na oportunidade convalido os atos já praticados. Considerando que o acusado encontra-se em lugar desconhecido, bem como não há elementos necessários para sua localização, mister a sua citação ficta (art. 363, §1°,CPP). Assim, CITEM-SE IVAILSON DA SILVA GABRIEL, brasileiro, filho de Ivair Gabriel e Maria Cecília da Silva Gabriel, nascido aos 14.10.1991, natural de Barra Mansa/RJ por edital, a fim de que ele ofereça alegações escritas em 10 (dez) dias seguintes ao escoamento do prazo previsto no edital, a ser publicado no Diário de Justiça e no átrio deste Fórum, com prazo de vigência de 15 (quinze) dias. Publicado o ato, passado o prazo do edital, e apresentada resposta, retornem-me conclusos. Caso o prazo transcorra in albis, dê-se vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Cacoal 12 de maio de 2023 - Rogério Montai de Lima - Juiz de Direito..." DENÚNCIA: “...Assim agindo, o denunciado incorreu nas sanções do art. 309, caput, da Lei 9503/97, requerendo, recebida e autuada a presente denúncia, seja o denunciado citado para o interrogatório e, enfim, para ver-se processar até final julgamento que o condene, ouvindo-se as testemunhas a seguir arroladas, as quais deverão comparecer para depor em juízo em dia e hora a serem designados, sob as cominações legais."

16/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de IVAILSON DA SILVA GABRIEL em 29/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAILSON DA SILVA GABRIEL

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IVAILSON DA SILVA GABRIEL em 12/06/2023 23:59.

Publicado CITAÇÃO em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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