Execução Fiscal 7001571-92.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.689,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2025, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:18

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:37

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•18/12/2025, 12:44

DESPACHO

•15/08/2025, 08:18

27/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2025, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:18

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de juntada de ar

10/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:33

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001571-92.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 88334155115 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.689,83 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: LINELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 88334155115, RUA JOSE M AURO VASCONCELOS 3821,. SETOR 06 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de juntada de ar

03/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 00:38

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 12:02

DESPACHO

•20/05/2025, 12:13

DESPACHO

•16/10/2024, 10:18

DESPACHO

•10/04/2024, 11:59

DESPACHO

•06/10/2023, 11:43

DECISÃO

•15/05/2023, 12:52

DESPACHO

•22/02/2023, 00:38