Execução Fiscal 7001623-88.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.980,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

M S LIMA GOMES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:34

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

DECISÃO

•15/01/2024, 16:24

DESPACHO

•13/11/2023, 07:34

15/01/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:34

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de M S LIMA GOMES & CIA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:22

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:28

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001623-88.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: M S LIMA GOMES & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 09346995000111 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 6.980,38 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: M S LIMA GOMES & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 09346995000111, AVENIDA CANAÃ 4644, - DE 4556 A 5000 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-294 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de juntada de ar

03/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 00:39

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 09:13

DESPACHO

•15/09/2023, 10:45

DESPACHO

•15/09/2023, 10:45

DECISÃO

•15/05/2023, 12:52

DESPACHO

•22/02/2023, 00:39