Execução Fiscal 1000083-13.2014.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.328,11

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

RODOVIARIO RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

ALOYZO RAMOS MURTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:31

Publicado SENTENÇA em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 22:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2024, 22:17

DESPACHO

•01/07/2024, 13:15

17/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:31

Publicado SENTENÇA em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 22:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 01:25

Publicado DESPACHO em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALOYZO RAMOS MURTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:41

Publicado DESPACHO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:04

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000083-13.2014.8.22.0101 Vistos, O Credor pleiteou o redirecionamento da cobrança aos sócios. Nota-se que a dissolução irregular da pessoa jurídica foi certificada em 10/07/2014 (ID 26498813). No entanto, o pedido de inclusão dos corresponsáveis no polo passivo só ocorreu em 31/01/2023 (ID 86313263). Tendo em vista o transcurso de prazo superior a cinco anos, manifeste-se o Credor, em cinco dias, quanto à prescrição para redirecionamento da cobrança. Destaca-se que o instituto não alcança o sócio Aloyszo Ramos, indicado na CDA. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

16/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:51

Conclusos para despacho

14/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por

29/06/2022, 07:16

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:38

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:33

Outras Decisões

20/01/2022, 14:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2021, 14:33

Desentranhado o documento

25/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de juntada de ar

16/11/2021, 11:27

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:48

Outras Decisões

06/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:06

Processo Desarquivado

05/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:17

Arquivado Provisoriamente

22/03/2021, 08:41

Juntada de certidão

22/03/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2021, 17:03

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:03

Determinada Requisição de Informações

01/02/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:22

Conclusos para despacho

15/10/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:29

Outras Decisões

10/11/2019, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 12:07

Conclusos para decisão

11/10/2019, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 23:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 17:46

Distribuído por migração de sistemas

17/04/2019, 19:02

Distribuído por migração de sistemas

17/04/2019, 19:02

Mov. [35] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

17/04/2019, 14:56

Mov. [34] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

19/02/2019, 00:13

Mov. [33] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 01/02/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

01/02/2019, 20:12

Mov. [32] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

21/01/2019, 19:43

Mov. [31] - Despacho: Despacho/Não informado

20/04/2018, 08:19

Mov. [30] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

03/04/2018, 08:53

Mov. [27] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

04/12/2017, 12:13

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

04/12/2017, 12:13

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

04/12/2017, 12:13

Mov. [26] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

31/10/2017, 00:12

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 30/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/08/2017, 14:25

Mov. [24] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

15/08/2017, 08:08

Mov. [23] - Despacho: Despacho/Não informado

06/07/2017, 17:50

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

30/06/2017, 17:03

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

30/06/2017, 17:03

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de/Certidão

30/06/2017, 17:02

Mov. [19] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/07/2016, 17:40

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 30/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/05/2016, 12:12

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

19/05/2016, 12:08

Mov. [16] - Despacho: Despacho/Não informado

14/03/2016, 11:00

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para Requer a citação, via edital, da Empresa Executada./Despacho

10/03/2016, 09:41

Mov. [12] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/07/2015, 11:57

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

20/07/2015, 11:57

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

20/07/2015, 11:57

Mov. [11] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 10:19

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 02/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

02/09/2014, 17:12

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

22/08/2014, 16:31

Mov. [8] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 116584/2014 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

10/07/2014, 10:30

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

10/07/2014, 10:07

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de 116584-2014. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

08/07/2014, 09:02

Mov. [6] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 116584-2014. Mandado distribuido para o oficial Orlei Alberto Pereira Lima/Sorteio

08/07/2014, 09:02

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

27/05/2014, 08:30

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Sorteio

26/05/2014, 11:25

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

26/05/2014, 11:25

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

26/05/2014, 11:25

DESPACHO

•23/04/2024, 12:48

DESPACHO

•29/11/2023, 12:16

DESPACHO

•15/05/2023, 13:50

DESPACHO

•29/06/2022, 07:16

DESPACHO

•20/01/2022, 14:52

DESPACHO

•06/10/2021, 15:42

DESPACHO

•10/03/2021, 17:03

DESPACHO

•01/02/2021, 21:22

DESPACHO

•11/11/2019, 14:29

DESPACHO

•10/11/2019, 10:27

DECISÃO

•20/04/2018, 12:19

DECISÃO

•06/07/2017, 21:50

DECISÃO

•14/03/2016, 15:00

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•15/09/2024, 22:17

DESPACHO

•01/07/2024, 13:15

DESPACHO

•23/04/2024, 12:48

DESPACHO

•29/11/2023, 12:16

DESPACHO

•15/05/2023, 13:50

DESPACHO

•29/06/2022, 07:16

DESPACHO

•20/01/2022, 14:52

DESPACHO

•06/10/2021, 15:42

DESPACHO

•10/03/2021, 17:03

DESPACHO

•01/02/2021, 21:22

DESPACHO

•11/11/2019, 14:29

DESPACHO

•10/11/2019, 10:27

DECISÃO

•20/04/2018, 12:19

DECISÃO

•06/07/2017, 21:50

DECISÃO

•14/03/2016, 15:00

DESPACHO

•27/05/2014, 12:30