Execução Fiscal 0089958-69.2004.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0089958-69.2004.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSMAICI TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 13:10

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: TRANSMAICI TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0089958-69.2004.8.22.0001 Vistos, Processo extinto por sentença (fls. 168-169), mantida em sede recursal perante o TJRO (vide ID 75107504). Fica sem efeito a penhora realizada às fls. 10-12. Inexistem outras constrições ou gravames pendentes nestes autos. A própria credora já confirmou a baixa administrativa da CDA (vide petição ID 83515026 e documentos anexos). Encerrada a prestação jurisdicional, determino o arquivamento com baixas. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: TRANSMAICI TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0089958-69.2004.8.22.0001 Vistos, Processo extinto por sentença (fls. 168-169), mantida em sede recursal perante o TJRO (vide ID 75107504). Fica sem efeito a penhora realizada às fls. 10-12. Inexistem outras constrições ou gravames pendentes nestes autos. A própria credora já confirmou a baixa administrativa da CDA (vide petição ID 83515026 e documentos anexos). Encerrada a prestação jurisdicional, determino o arquivamento com baixas. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:04

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:19

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 13:54

DESPACHO

•09/02/2020, 18:37

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de TRANSMAICI TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI - EPP em 25/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)