Procedimento Comum Cível 7024359-05.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

JOANA NONATA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DEVACIL SANTOS

OAB/RO 8679·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA SENA

OAB/RO 8949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:43

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:23

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:50

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:01

Documentos

DESPACHO

•04/11/2022, 19:50

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:43

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:23

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:51

Recebidos os autos

28/09/2022, 08:49

Juntada de termo de triagem

27/09/2022, 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2021, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 04:51

Publicado SENTENÇA em 09/06/2021.

08/06/2021, 04:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA NONATA DA SILVA.

07/06/2021, 15:07

Julgado improcedente o pedido

07/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA NONATA DA SILVA.

07/06/2021, 12:51

Julgado improcedente o pedido

07/06/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 09:47

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

22/02/2021, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7024359-05.2020.8.22.0001. AUTOR: JOANA NONATA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: SILVANA DEVACIL SANTOS - RO8679, ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 RÉU: MU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:28

Outras Decisões

28/01/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2021 10:30 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

26/01/2021, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2021 10:30 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

22/01/2021, 14:50

Outras Decisões

22/01/2021, 09:14

Audiência Instrução realizada para 21/01/2021 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

21/01/2021, 12:35

Juntada de certidão

21/01/2021, 08:30

Mandado devolvido dependência

15/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 10:49

Mandado devolvido dependência

15/01/2021, 10:49

Juntada de certidão

14/01/2021, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 09:32

Audiência Instrução designada para 21/01/2021 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

09/12/2020, 19:15

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 19:12

Outras Decisões

01/12/2020, 11:49

Audiência Instrução não-realizada para 01/12/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

01/12/2020, 09:36

Decorrido prazo de JOANA NONATA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SENA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2020, 08:11

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 16:41

Mandado devolvido competência exclusiva

05/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 18:45

Audiência Instrução designada para 01/12/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

16/10/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 07:46

Outras Decisões

15/10/2020, 07:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:42

Conclusos para despacho

05/10/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 12:05

Decorrido prazo de SILVANA DEVACIL SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de JOANA NONATA DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA SENA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 19:10

Publicado DESPACHO em 13/07/2020.

10/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2020, 10:17

Conclusos para despacho

08/07/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 14:22

DESPACHO

•27/05/2022, 13:02

DESPACHO

•03/12/2021, 07:12

SENTENÇA

•07/06/2021, 12:51

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/01/2021, 12:49

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/01/2021, 09:14

ATA DA AUDIÊNCIA

•01/12/2020, 11:49

DESPACHO

•15/10/2020, 07:46

DESPACHO

•09/07/2020, 10:17