Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7011617-40.2023.8.22.0001 - TJRO

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

16/04/2026, 07:43

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:50

Juntada de certidão

27/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 18:24

Juntada de documento de comprovação

16/01/2026, 18:23

Determinada Requisição de Informações

19/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 08:04

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:21

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:10

Juntada de outras peças

18/08/2025, 15:08

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:58

Juntada de certidão

07/07/2023, 19:19

em cooperação judiciária

06/07/2023, 15:30

Suspensão Condicional do Processo

06/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão

03/07/2023, 20:34

Juntada de certidão

03/07/2023, 20:33

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

01/07/2023, 11:59

Juntada de documento de comprovação

30/06/2023, 16:27

Expedição de Ofício.

30/06/2023, 16:22

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/06/2023, 16:04

Recebida a denúncia contra ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO - CPF: 002.019.162-66 (AUTOR DO FATO)

30/06/2023, 13:58

Juntada de outras peças

30/06/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 13:33

Desentranhado o documento

29/06/2023, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

29/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de SAMUEL JORGE PINTO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 21:39

Mandado devolvido sorteio

30/05/2023, 21:39

Decorrido prazo de ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:09

Mandado devolvido sorteio

26/05/2023, 00:17

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 08:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros Infrator(a): ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO INTIMAÇÃO - DJE INTIMAÇÃO DE SAMUEL JORGE PINTO ADVOGADOS: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR - OAB/RO n. 905 e CAROLINE FRANCA FERREIRA - OAB/RO n. 2713 FINALIDADE: INTIMAR a parte supramencionada, por intermédio de seus advogados, para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL (instrução e julgamento) deste processo em dia e hora abaixo mencionados. Data: 29/06/2023 | Hora: 09:00 A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: https://meet.google.com/qmh-tatn-wnn. Em caso de participação da audiência por videochamada, a parte fica cientificada de que deverá ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo Google Meet, através do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7122. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com ( art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7122 (Ligação e WhatsApp). Porto Velho/RO, 15 de maio de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Autos nº: 7011617-40.2023.8.22.0001

16/05/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2023, 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 16:58

Recebidos os autos.

15/05/2023, 16:58

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 16:51

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

15/05/2023, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 08:07

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de denúncia

24/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:06

Juntada de documento de comprovação

16/03/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 08:02

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

14/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:08

Audiência Conciliação designada para 14/03/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.

02/03/2023, 12:04

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 14:12

—

Partes do Processo(15)

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANGELICA KARINA VIEIRA JUSTINIANO em 02/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Determinada Requisição de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(79)