Agravo em Recurso Especial 0803144-57.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803144-57.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 221649/2026 - AgInt

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221649 - AgInt no AREsp 2817552 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221649/2026 - AgInt no AREsp 2817552/RO

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:11

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221649/2026 - AgInt no AREsp 2817552/RO

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281749/2026

25/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 281749/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 221649/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221649/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221649/2026

12/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 221649/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 22:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 221649/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0221649 - AgInt no AREsp 2817552 - Publicação prevista para 11/05/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221649/2026 - AgInt no AREsp 2817552/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221649/2026 - AgInt no AREsp 2817552/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281749/2026

Protocolizada Petição 281749/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 221649/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221649/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221649/2026

Protocolizada Petição 221649/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

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