Execução Fiscal 0002004-23.2011.8.22.0006 - TJRO

Execução Fiscal 0002004-23.2011.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DE AMORIM em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:44

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N., RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA C/GETULIO VARGAS NÃO CONSTA - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: SEBASTIAO LACERDA DE AMORIM, AV. JI-PARANÁ N. 1006, NÃO CONSTA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 0002004-23.2011.8.22.0006 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Trata-se de execução fiscal. O feito foi sentenciado pela prescrição intercorrente (id. 88055078). A Fazenda exarou seu ciente (id. 90267118), informou que não recorrerá da sentença e que adotou as providências administrativas para o cancelamento do débito. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 15 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 06:32

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DE AMORIM em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 14/03/2023.

13/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:36

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 14:52

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 17:22

SENTENÇA

•09/03/2023, 14:52

—

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DE AMORIM em 12/06/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DE AMORIM em 04/04/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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