Execução de Título Extrajudicial 7002992-48.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.692,43

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:59

Publicado DESPACHO em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:46

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:59

Publicado DESPACHO em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:16

Publicado SENTENÇA em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:16

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/08/2024, 12:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:53

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 10:32

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:20

Publicado DECISÃO em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 08:18

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:18

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:35

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

17/04/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 05:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 03:19

Publicado DECISÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:54

Expedido alvará de levantamento

15/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:16

Expedido alvará de levantamento

08/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:36

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de CAROLINE REBECA ALBERTI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:42

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002992-48.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 Polo Passivo: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CAROLINE REBECA ALBERTI ADVOGADO DO Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Transcorrido esse prazo, sem que o exequente indique bens penhoráveis, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Assim, considerando que o arquivamento não traz nenhum prejuízo às partes, mas apenas equaciona o serviço judicial, repelindo as situações que acarretam o abandono da demanda, racionalizando os recursos nas demandas que justificadamente necessitem da providência jurisdicional, certamente com apoio nos princípios da celeridade e da economia processual, determino que os autos sejam arquivados sem baixa, devendo ser anotado pela CPE que a contagem da prescrição deve ser iniciada apenas após um ano contado da data do arquivamento. Salvo deliberação em contrário, o processo deverá permanecer arquivado até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens livres e desembaraçados à penhora, ou na hipótese de informação de pagamento da dívida. Intimem-se e cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes, 8 de setembro de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI - RO5945 EXECUTADO: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 1 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002992-48.2022.8.22.0002

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:34

Mandado devolvido dependência

01/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:27

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002992-48.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 Polo Passivo: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Quanto ao pedido de penhora no rosto no processo 7010818-28.2022.8.22.0002, mantenho a decisão de ID 94025750, visto que, a decisão de penhora no rosto do processo 7018729-91.2022.8.22.0002 em trâmite da 4ª Vara Cível desta Comarca e datada em 05/06/2023 e juntada nos autos 7010818-28.2022.822.0002 em 07/06/2023. Outrossim, o pedido de penhora no rosto analisado por este juízo se deu em 31/07/2023, logo, posterior a da 4ª Vara Cível desta Comarca nos autos 7018729-91.2022.822.0002. Vale ressaltar ainda, que o valor do crédito da primeira penhora no rosto é de R$ 124.211,06, logo infrutífera seria uma segunda penhora no rosto, visto que o crédito do devedor é de atualmente R$ 24.021,04. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CAROLINE REBECA ALBERTI ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de penhora dos bens, conforme pleiteado na petição de ID anterior. Expeça-se mandado judicial para PENHORA E AVALIAÇÃO de bens móveis que guarnecem a residência, INCLUSIVE, de automóveis, motocicletas porventura encontrados no local. Caso algum bem seja localizado e penhorado fisicamente, INTIME-SE o(a) executado(a) para apresentar a defesa que tiver no prazo de 15 (quinze) dias a contar de sua intimação. Caso não sejam localizados bens penhoráveis, relacionem-se os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), conforme disposição legal do artigo 836 §1º do CPC em vigor. Com a juntada do mandado aos autos, AGUARDE-SE eventual prazo para defesa do(a) executado(a) e após, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por desídia. Ariquemes – RO; data e horário registrados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 13:32

Conclusos para despacho

02/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:57

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 12:00

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

02/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI - RO5945 EXECUTADO: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 1 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002992-48.2022.8.22.0002

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:47

Mandado devolvido dependência

01/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 EXECUTADOS: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RUA JACUNDÁ 3372, - DE 3271/3272 A 3436/3437 SETOR 03 - 76870-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, RUA MINAS GERAIS 1608 SETOR 1 - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO, RUA NATAL 2230, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO Primeiramente, quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos n.º 7010818-28.2022.822.0002, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7002992-48.2022.8.22.0002 INDEFIRO, visto que já possuiu penhora no rosto nos referidos autos, realizado pelo juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes nos autos n.º 7018729-91.2022.8.22.0002. Penhorem-se o veículo indicado na petição de ID 92384137, qual seja: HONDA BIZ 1101, PLACA QTE9250, de propriedade da executada RAFAELA EMANUELE ALVEZ RIBEIRO SANTOS, com endereço na Rua Minas Gerais, 1608, Setor 01, no Município de Rio Crespo/RO, CEP: 76.863-000, telefone (69) 9 9202-3438. CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO do(s) bem(ns) indicado(s). Caso o veículo seja localizado e penhorado fisicamente, decorrido o prazo para embargos, INTIME-SE o exequente para manifestação quanto à providência subsequente em 15 dias, se objetiva adjudicação, leilão ou outra medida, pena de extinção do feito. Caso o(s) bem(ns) indicado(s) não seja(m) localizado(s), relacionem-se os bens da residência do(a) executado(a), conforme disposição legal do artigo 836 §1º do CPC em vigor. Ariquemes – RO; data e horário registrados no sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz(a) de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:40

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:31

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 EXECUTADOS: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7002992-48.2022.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Defiro o bloqueio judicial em aplicações financeiras do devedor. 2 - Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que a busca e penhora on line surtiu efeitos parciais (espelho anexo). Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3 - Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4 - Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, conforme requerido pela parte autora. 5 - Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 6 - Em consulta via sistema RENAJUD, constatou-se a existência de veículo cadastrado em nome da parte Executada, o qual fora inserida restrição de circulação, conforme demonstrativo em anexo. 7 - Intime-se o exequente para se manifestar quanto à constrição, bem como requerer o que de direito em 05 dias. 8 - Caso concorde com a constrição, defiro a penhora, avaliação e remoção do veículo descrito, desde que este esteja na posse do executado, devendo o exequente informar o endereço para cumprimento da diligência. 9 - Decorrido o prazo e quedando a parte silente, concluso para retirada da restrição e suspensão do feito. Defiro a expedição de alvará ou ofício para a transferência de quantias incontroversas. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e hora certificadas pelo sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito

23/06/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:48

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:15

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, CPF nº 67802621291, RUA FORTALEZA 2225, GALERIA POR DO SOL, SALA 10 E 05 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 EXECUTADOS: OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ nº 28366867000184, RUA JACUNDÁ 3372, - DE 3271/3272 A 3436/3437 SETOR 03 - 76870-502 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS, CPF nº 01121647227, RUA MINAS GERAIS 1608 SETOR 1 - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA, JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO, CPF nº 28812000282, RUA NATAL 2230, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7002992-48.2022.8.22.0002 Prestação de Serviços Vistos, etc. Intime-se o exequente, para dar regular andamento ao feito, em 5 (cinco) dias (art. 485, § 1º do CPC), sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Int. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA Alvorada do Oeste/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 22:10

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:38

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:04

Publicado DECISÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 08:28

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:00

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:47

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 08:58

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:14

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:14

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:28

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:46

Publicado DECISÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:19

Conclusos para decisão

01/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:00

Mandado devolvido sorteio

08/05/2022, 08:06

Mandado devolvido sorteio

08/05/2022, 08:06

Mandado devolvido sorteio

08/05/2022, 08:06

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:16

Decorrido prazo de RAFAELA EMANUELE ALVES RIBEIRO SANTOS em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:47

Decorrido prazo de OH SUPERMERCADO COM DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:59

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 10:07

Mandado devolvido competência exclusiva

14/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:38

Outras Decisões

11/03/2022, 14:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 16:02

Documentos

DESPACHO

•07/08/2024, 10:46

SENTENÇA

•06/08/2024, 12:34

DESPACHO

•11/07/2024, 12:45

DECISÃO

•21/06/2024, 11:18

DECISÃO

•19/06/2024, 15:10

DECISÃO

•17/06/2024, 12:16

DECISÃO

•13/06/2024, 08:18

DECISÃO

•15/04/2024, 10:54

DECISÃO

•09/04/2024, 13:33

DECISÃO

•08/04/2024, 09:16

DESPACHO

•19/03/2024, 08:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2024, 09:25

DECISÃO

•08/09/2023, 12:14

DECISÃO

•08/09/2023, 12:14

DECISÃO

•14/08/2023, 13:32

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•07/08/2024, 10:46

SENTENÇA

•06/08/2024, 12:34

DESPACHO

•11/07/2024, 12:45

DECISÃO

•21/06/2024, 11:18

DECISÃO

•19/06/2024, 15:10

DECISÃO

•17/06/2024, 12:16

DECISÃO

•13/06/2024, 08:18

DECISÃO

•15/04/2024, 10:54

DECISÃO

•09/04/2024, 13:33

DECISÃO

•08/04/2024, 09:16

DESPACHO

•19/03/2024, 08:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2024, 09:25

DECISÃO

•08/09/2023, 12:14

DECISÃO

•08/09/2023, 12:14

DECISÃO

•14/08/2023, 13:32

DECISÃO

•31/07/2023, 18:02

DECISÃO

•22/06/2023, 16:48

DESPACHO

•15/05/2023, 22:10

DECISÃO

•02/02/2023, 08:28

CERTIDÃO

•13/09/2022, 11:29

DECISÃO

•16/08/2022, 10:25

DECISÃO

•22/06/2022, 15:12

DESPACHO

•11/03/2022, 14:38