Execução Fiscal 0001716-59.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 37.705,04

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SOUSA RODRIGUES

OAB/RO 8179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:10

Arquivado Provisoriamente

22/01/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:42

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:29

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:10

Arquivado Provisoriamente

22/01/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/01/2024, 17:29

DECISÃO

•16/05/2023, 08:04

16/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:42

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Publicado DECISÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, todavia, requereu a suspensão dos autos pelo prazo de 01 ano, razão pela qual determino a SUSPENSÃO do processo conforme pleiteado, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido este prazo, sem manifestação, o processo será remetido automaticamente ao arquivo, sem baixa, independente de nova intimação, começando a correr o prazo da prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos. Após, findo o prazo quinquenal, intimem-se as partes para manifestarem-se quanto a prescrição intercorrente, após conclusos. Ciência ao exequente. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito 0001716-59.2013.8.22.0021 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 08:04

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:57

Mandado devolvido sorteio

12/12/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:05

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:41

Mandado devolvido dependência

10/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 08:33

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 07:54

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:33

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:41

Publicado SENTENÇA em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/05/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:38

Decorrido prazo de RAMON SOUSA RODRIGUES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:37

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:42

Outras Decisões

22/10/2020, 17:42

Conclusos para decisão

19/10/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 22:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:11

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:35

Juntada de autos digitalizados

14/05/2020, 14:45

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de RAMON SOUSA RODRIGUES em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:07

Juntada de certidão

09/01/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 16:40

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 11:14

Outras Decisões

28/11/2019, 11:14

Conclusos para decisão

22/11/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 07:32

Decorrido prazo de RAMON SOUSA RODRIGUES em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:51

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:27

Publicado DECISÃO em 05/06/2019.

03/06/2019, 02:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 10:09

Conclusos para decisão

06/11/2018, 07:47

Juntada de Petição de procuração

30/10/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 09:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 05:22

Juntada de autos digitalizados

05/10/2018, 07:24

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 07:40

Juntada de Petição de diligência

20/08/2018, 18:13

Mandado devolvido sorteio

20/08/2018, 18:13

Expedição de #Não preenchido#.

17/08/2018, 08:29

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2018, 16:54

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 16:10

Conclusos para decisão

18/04/2018, 09:19

Decorrido prazo de BURITIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 03:12

Expedição de Edital.

13/03/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 13:02

Conclusos para despacho

07/12/2017, 07:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 16:40

Publicado CERTIDÃO em 21/09/2017.

21/09/2017, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 07:54

Distribuído por migração de sistemas

06/09/2017, 17:41

DECISÃO

•12/09/2022, 12:36

SENTENÇA

•25/05/2021, 11:57

DECISÃO

•22/10/2020, 17:42

DECISÃO

•28/11/2019, 11:14

DECISÃO

•31/05/2019, 10:09

DESPACHO

•12/06/2018, 16:10

DESPACHO

•05/03/2018, 13:02