Execução de Título Extrajudicial 7074241-62.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 789,50

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de IURI BRITO DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de FP SPORT LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7074241-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: IURI BRITO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Polo Ativo: FP SPORT LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção aos termos do acordo homologado nos autos, procedi com a liberação dos valores constritos via sistema Sisbajud, conforme espelho anexo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Tornem os autos ao arquivo. Porto Velho, 16 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:18

Processo Desarquivado

09/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de FP SPORT LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de IURI BRITO DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de FP SPORT LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:15

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7074241-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: IURI BRITO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Polo Ativo: FP SPORT LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção aos termos do acordo homologado nos autos, procedi com a liberação dos valores constritos via sistema Sisbajud, conforme espelho anexo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Tornem os autos ao arquivo. Porto Velho, 16 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:18

Processo Desarquivado

09/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de FP SPORT LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de IURI BRITO DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 21:00

Publicado SENTENÇA em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FP SPORT LTDA - ME, CNPJ nº 12308075000113, AVENIDA JATUARANA 4988, - DE 4818 A 5158 - LADO PAR COHAB - 76808-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 EXECUTADO: IURI BRITO DE SOUZA, CPF nº 50983369291, RUA DUQUE DE CAXIAS 1941, - DE 1920/1921 A 2349/2350 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-042 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7074241-62.2022.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 94367903), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 10 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de IURI BRITO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:39

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7074241-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: IURI BRITO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Polo Ativo: FP SPORT LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que FP SPORT LTDA - ME demanda em face de IURI BRITO DE SOUZA. Fica o exequente intimado para, no prazo de 5 dias, apresentar nos autos o acordo entabulado entre as partes para homologação. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para JUDS, em razão de haver solicitação de teimosinha no ID 92589739. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de IURI BRITO DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:48

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:34

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.

29/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7074241-62.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924 Polo Passivo: IURI BRITO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Polo Ativo: FP SPORT LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que FP SPORT LTDA - ME demanda em face de IURI BRITO DE SOUZA. Consta nos autos a regular citação da parte adversária. A parte executada requereu penhora online na modalidade TEIMOSINHA em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Vieram os autos conclusos. Pois bem. 1 - Defiro o pedido de penhora online, na modalidade reiterada (Teimosinha) pelo período máximo permitido pelo sistema SISBAJUD. 2 - Nesta data protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. 3 - A CPE aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para retorno da resposta no sistema SISBAJUD. 4 - Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para juntada do relatório e espelhos de resposta da ordem de bloqueio, o processo deverá ser enviado para a pasta: "(JEC) Decisão - Juds. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho, 28 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 13:05

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FP SPORT LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS - RJ190137, RAILINE PEREIRA RAMOS - RO11924 EXECUTADO: IURI BRITO DE SOUZA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 16 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7074241-62.2022.8.22.0001

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de FP SPORT LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:26

Mandado devolvido sorteio

25/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:54

Mandado devolvido dependência

08/01/2023, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:13

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:58

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 18:58

Documentos

DESPACHO

•16/10/2023, 14:04

SENTENÇA

•10/08/2023, 13:29

DESPACHO

•31/07/2023, 09:29

DESPACHO

•28/06/2023, 13:05

DECISÃO

•27/10/2022, 09:13