Procedimento Comum Cível 7005874-54.2016.8.22.0014 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005874-54.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 12:51

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:00

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005874-54.2016.8.22.0014. AUTOR: MARKO ADRIANO KREFTA, OAB nº MT22427 Polo Passivo: BANCO PAN S.A., MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DOS REU: EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC4580, THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB nº AL11937, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, PROCURADORIA BANCO PAN S.A, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Valor da causa: R$ 26.517,18 DESPACHO Expeço alvará eletrônico em favor do advogado da parte autora na modalidade transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.493,83 MARKO ADRIANO KREFTA 83584803268 1535122 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 14710 C.: 30513-8 TOTAL R$ 2.493,83 Denoto que o valor estará disponível na conta acima indicada em 48:00 horas. Efetivada a transferência, arquive-se imediatamente. Cumpra-se. Vilhena/RO, 24 de julho de 2023. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Adimplemento e Extinção, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica Polo Ativo: EDMEIA LOPES DE MELO ADVOGADO DO

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:59

Determinado o arquivamento

24/07/2023, 13:59

Expedido alvará de levantamento

24/07/2023, 13:59

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 13:59

SENTENÇA

•10/07/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005874-54.2016.8.22.0014. AUTOR: EDMEIA LOPES DE MELO, CPF nº 77421590234, RUA PORTO ALEGRE 3706 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARKO ADRIANO KREFTA, OAB nº MT22427 Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A., AVENIDA PAULISTA 1371, 12 andar, - DE 612 A 1510 - LADO PAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA FUNCHAL 418, 7, 8 E 9 ANDARES VILA OLÍMPIA - 04551-060 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DOS REU: EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC4580, THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB nº AL11937, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, PROCURADORIA BANCO PAN S.A, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Valor da causa: R$ 26.517,18 SENTENÇA Perscrutando os autos, vislumbro que o valor está em consonância ao perquirido, bem como não há pendências processuais a ensejar continuidade da marcha processual, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Neste ato EXPEDI O ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência direta. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 14.033,62 EDMEIA LOPES DE MELO 77421590234 1535121 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1182-7 C.C: 51902-2 R$ 569,68 EDMEIA LOPES DE MELO 77421590234 1535122 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1182-7 C.C: 51902-2 R$ 2.482,56 MARKO ADRIANO KREFTA 83584803268 1535122 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1471-0 C.C: 30513-0 R$ 6.730,29 BANCO PAN S.A. 59285411000113 1535122 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3070-8 C.C: 105664-6 TOTAL: R$ 23.816,15 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Adimplemento e Extinção, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica Polo Ativo: Intime-se os advogados das partes para comprovar nos autos, os respectivos levantamentos no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. Oportunamente, arquiva-se. Vilhena/RO, 10 de julho de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005874-54.2016.8.22.0014. AUTOR: EDMEIA LOPES DE MELO, CPF nº 77421590234, RUA PORTO ALEGRE 3706 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARKO ADRIANO KREFTA, OAB nº MT22427 Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A., AVENIDA PAULISTA 1371, 12 andar, - DE 612 A 1510 - LADO PAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA FUNCHAL 418, 7, 8 E 9 ANDARES VILA OLÍMPIA - 04551-060 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DOS REU: EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC4580, THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB nº AL11937, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, PROCURADORIA BANCO PAN S.A, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Valor da causa: R$ 26.517,18 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Adimplemento e Extinção, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica Polo Ativo: Trata-se de cumprimento de sentença manejado em desfavor do Banco Pan S.A e Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Intimado, o Requerido apresentou impugnação aos valores apresentados pelo Requerente. Ante a divergência, os autos foram remetidos a contadoria judicial. Intimados acerca dos cálculos, as partes foram intimadas e deixaram transcorrer o prazo sem manifestações. Os autos vieram conclusos. Decido. Os cálculos apresentados pelas partes exequente e executado não trouxeram elementos de convicção suficientes para ser homologado, sendo facultado ao Juízo nesta hipótese se valer da contadoria judicial, órgão auxiliar da justiça, para elaboração dos cálculos contábeis, justamente para não gerar um enriquecimento sem causa a parte contrária, o que vedado pelo ordenamento jurídico. É oportuno registrar que assim como o magistrado, a contadoria judicial também é imparcial aos interesses das partes e seus cálculos gozam de presunção de legalidade. Verifico que os valores foram calculados de forma simples seguindo os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão. Pelas razões acima, a deixo de acolher a impugnação ofertada pelo Requerido, por via de consequência, HOMOLOGO o memorial de cálculo apurado pela contadoria, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o montante da execução da sentença e do acórdão recursal em R$ 14.603,30 (Quatorze mil, seiscentos e três reais e trinta centavos) a título de valor principal e R$ 2.482,56 (Dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Totalizando o valor de R$ 17.085,86 (Dezessete mil e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Em conta judicial há depositado o valor de R$ 23.542,05 (Vinte e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), sendo que o valor remanescente deverá ser devolvido aos requeridos. Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos os dados bancários para expedição do alvará eletrônico. Para tanto, deverá indicar os seguintes dados: Nome do beneficiário, Banco, agência, número da Conta bancária com dígito, corrente ou poupança e CPF ou CNPJ., sob pena dos valores serem destinados a conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Vilhena/RO, 16 de maio de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 02/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedido alvará de levantamento

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