Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801426-25.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801426-25.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/05/2023, 12:18

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435996/2023

11/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição 435996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 041103/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

08/05/2023, 12:34

Não conhecido o recurso de CAMILA GERTRUDES SILVA DOS SANTOS (PRESO) Ordem concedida de ofício para que o Tribunal de origem aprecie o mérito do writ impetrado.

08/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276834/2023

01/04/2023, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2023, 19:21

Protocolizada Petição 276834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2023

01/04/2023, 19:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2023, 14:56

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/03/2023, 14:45

Documentos

Ofício

•08/05/2023, 12:32

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 12:00

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