Procedimento Comum Cível 7043733-41.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 163.053,41

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DA GRACA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL

OAB/RO 5130·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA DOS SANTOS

OAB/RO 4089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA DA GRACA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:49

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 03:11

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

14/01/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7043733-41.2019.8.22.0001. AUTOR: MARIA DA GRACA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO MESSIAS MACIEL - RO5130, PATRICIA SILVA DOS SANTOS - RO4089 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:47

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 15:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2021, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:49

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2021, 12:14

DECISÃO

•14/07/2020, 20:05

24/02/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 03:11

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

14/01/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7043733-41.2019.8.22.0001. AUTOR: MARIA DA GRACA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO MESSIAS MACIEL - RO5130, PATRICIA SILVA DOS SANTOS - RO4089 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 17:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

10/12/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:07

Expedição de RPV.

11/09/2020, 12:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 20:05

Outras Decisões

14/07/2020, 20:05

Conclusos para decisão

14/07/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 06:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 05/06/2020.

04/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 08:02

Outras Decisões

03/06/2020, 08:02

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:13

Processo Desarquivado

02/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/05/2020, 16:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2020, 11:55

Juntada de certidão

26/05/2020, 11:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:16

Publicado SENTENÇA em 19/02/2020.

18/02/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2020, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:01

Conclusos para decisão

09/01/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 09:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 11:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 00:51

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.

01/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 09:18

Outras Decisões

31/10/2019, 09:18

Conclusos para decisão

30/10/2019, 17:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO MESSIAS MACIEL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:52

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 09:47

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 04:12

Publicado DECISÃO em 07/10/2019.

04/10/2019, 04:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 12:09

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2019, 12:09

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 17:35

DESPACHO

•03/06/2020, 08:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2020, 16:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2020, 16:00

SENTENÇA

•17/02/2020, 10:53

DESPACHO

•31/10/2019, 09:18

DECISÃO

•03/10/2019, 12:09