Execução Fiscal 7032636-73.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.581,94

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

SAMUEL ARAUJO DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

SAMUEL ARAUJO DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA

CPF

Reu

CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 13:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2025, 01:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•23/02/2026, 13:36

DESPACHO

•01/07/2025, 12:17

23/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2026, 13:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2025, 01:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2025, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:31

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:34

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:26

Publicado DESPACHO em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

28/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:17

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de ofício

21/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 21:46

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 08:28

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023, 08:39

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA, CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7032636-73.2021.8.22.0001 Vistos, O devedor Carlos Eduardo foi citado (ID 60778972). Em relação a pessoa jurídica o ato citatório restou infrutífera (ID 82732424). Postergo a análise do pedido de consulta aos convênios. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Após, conclusos para análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 16 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:39

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:02

Mandado devolvido dependência

06/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUARA LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:21

Outras Decisões

20/05/2022, 14:21

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

11/04/2022, 14:03

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:43

Outras Decisões

15/02/2022, 21:06

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:26

Juntada de documento de comprovação

28/10/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:43

Juntada de certidão

27/10/2021, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2021, 12:14

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MIRANDA DE ALMEIDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 01:06

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2021, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 14:32

Outras Decisões

28/06/2021, 09:34

Conclusos para despacho

25/06/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 08:05

DESPACHO

•26/02/2025, 13:14

DESPACHO

•26/02/2025, 13:14

DECISÃO

•11/10/2024, 11:29

DESPACHO

•14/05/2024, 11:42

DESPACHO

•06/11/2023, 08:28

DESPACHO

•16/05/2023, 12:39

DESPACHO

•20/05/2022, 14:21

DESPACHO

•16/02/2022, 08:43

DESPACHO

•15/02/2022, 21:06

DECISÃO

•25/10/2021, 12:14

DESPACHO

•02/07/2021, 14:32

DESPACHO

•28/06/2021, 09:34