Cumprimento de sentença 7001624-77.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.418,82

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO em 17/04/2026.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:31

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO em 17/04/2026.

16/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 00:12

Publicado DECISÃO em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 08:25

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2025, 01:12

Publicado DECISÃO em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

23/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 13:25

Publicado DECISÃO em 07/05/2025.

09/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:29

Indeferido o pedido de #Oculto#

06/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/01/2025, 00:02

Publicado DESPACHO em 06/01/2025.

06/01/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEFIN/RO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão

26/07/2024, 11:29

Juntada de certidão

02/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:25

Publicado DESPACHO em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:41

Processo Desarquivado

25/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:47

Arquivado Provisoramente

17/10/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:31

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150 Advogado: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914, LARISSA MELO DE SOUZA, OAB nº SP469228 Parte requerida: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 01069939250 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001624-77.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 4.418,82 Parte Vistos. Devidamente intimada para impulsionar o feito, a parte exequente pugnou pela realização de novo bloqueio via sisbajud. INDEFIRO o pedido ID (94294147) uma vez que foi realizado tentativa de bloqueio via SISBAJUD recentemente e restou infrutífero e não há nos autos indícios de que houve mudança na situação financeira do executado. Diante disso, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a exequente localize bens passíveis de penhora. Por igual prazo permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Considerando que não há prejuízo à parte, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE os autos, sem baixa, onde permanecerá aguardando provocação da parte credora, desde que traga alguma efetividade. Saliento que o termo inicial da prescrição no curso do processo corresponde à ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a presente execução será suspensa por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, tudo em conformidade com o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. Projeção da prescrição intercorrente: 09/2029 (art. 206, §5º, I, do Código Civil). Ainda, advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito exequendo, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, a comprovação de que os bens são de propriedade do(s) executado(s), com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, por fim, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 26 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 12:39

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001624-77.2022.8.22.0010. REQUERENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO BERNARDO - SP306430, LARISSA MELO DE SOUZA - SP469228 REQUERIDO: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:55

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150 Advogado: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914, LARISSA MELO DE SOUZA, OAB nº SP469228 Parte requerida: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 01069939250 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o disposto no art. 835, inc. I e art. 854, ambos do CPC, realizei busca por ativos financeiros em nome da parte executada sem sucesso (detalhamento anexo). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7001624-77.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 4.418,82 Parte Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, requerer o que entender oportuno, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, sob pena de suspensão/arquivamento. Somente então, tornem-me os autos conclusos. Rolim de Moura,, quarta-feira, 2 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz(a) de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001624-77.2022.8.22.0010. REQUERENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO BERNARDO - SP306430, LARISSA MELO DE SOUZA - SP469228 REQUERIDO: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001624-77.2022.8.22.0010. REQUERENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO BERNARDO - SP306430, LARISSA MELO DE SOUZA - SP469228 REQUERIDO: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:39

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 17:47

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150 Advogado: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914, LARISSA MELO DE SOUZA, OAB nº SP469228 Parte requerida: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 01069939250 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 01069939250, AVENIDA NORTE SUL 4692 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7001624-77.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 4.418,82 Parte Vistos. Recebo a petição de cumprimento de sentença. Disposições a serem seguidas pela Central de Processamentos Eletrônicos: 1) Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. 2) INTIME-SE a parte Executada para que tome conhecimento acerca do presente cumprimento de sentença, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), pague voluntariamente o valor atualizado. A intimação da parte executada deverá ser realizada na forma do art. 513, do Código de Processo Civil, isto é: 2.1) na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; 2.2) na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. 2.3) caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal. 3) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, caput, do CPC). 4) Apresentada manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1) Caso exista discordância entre as partes exclusivamente quanto aos valores devidos, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para elaboração minuciosa do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4.2) Somente deverá ser feita conclusão para análise do Juízo se não houver concordância de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial ou se houver pedido formulado pelas partes e pendente de análise. 4.3) Não havendo discordância das partes quanto aos valores apresentados pelo Contador Judicial e havendo o pagamento voluntário do valor devido, expeça-se alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuração autorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, intimando-a, em sequência, para o levantamento da quantia, sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. 4.3.1) Efetuado o levantamento dos valores, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação e extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. 5) Não sendo apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para atualização do débito (incluindo no valor a multa de 10% e os honorários de 10%), podendo requerer o que entender relevante. 5.1) Caso a parte exequente pretenda diligências junto ao RENAJUD, SISBAJUD ou assemelhados e não seja beneficiária da gratuidade, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, por cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016. 5.1.1) Sendo beneficiária da gratuidade da justiça caberá a parte exequente juntar cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade - nos casos de processos físicos - ou indicar o ID da decisão que lhe concedeu o benefício (nos casos em que o processo de conhecimento tenha tramitado via PJE). 6) Por conseguinte, este Juízo atentar-se-á na fase de penhora à ordem indicada no art. 840, do CPC, estando a parte exequente, desde já, advertida de que não sendo indicados bens passíveis de penhora ou localizados valores nas contas da parte executada (no caso de requerimento de consulta ao sistema SISBAJUD), a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III, do CPC. 7) Caso a parte exequente indique bens passíveis de penhora, deverá, no mesmo ato, informar o endereço em que a diligência poderá ser cumprida, bem como se possui interesse em permanecer como depositário dos bens, hipótese em que deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário ficará a parte executada como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento, conforme requerido. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Pratique-se o necessário. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 16 de maio de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:43

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 07:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:52

Publicado SENTENÇA em 27/02/2023.

24/02/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 18:24

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 18:24

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:12

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:04

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

13/01/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 08:04

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2022, 09:28

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

07/11/2022, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 10:33

Recebidos os autos.

07/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 12:03

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2022.

09/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 01:27

Recebidos os autos do CEJUSC

08/09/2022, 09:30

Recebidos os autos.

08/09/2022, 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:30

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

08/09/2022, 09:28

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2022 11:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

02/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:31

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:30

Decorrido prazo de LARISSA MELO DE SOUZA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:27

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:27

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

27/07/2022, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

27/07/2022, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

27/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:49

Recebidos os autos.

07/06/2022, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2022, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:38

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 11:33

Recebidos os autos.

03/05/2022, 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/05/2022, 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:56

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA DA SILVA RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:06

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:59

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:44

Recebidos os autos.

20/04/2022, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/04/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2022.

20/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:30

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:20

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 11:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

18/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

11/04/2022, 14:04

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 13:39

Outras Decisões

27/03/2022, 13:39

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 09:44

Documentos

DESPACHO

•15/04/2026, 14:26

DECISÃO

•31/10/2025, 13:42

DECISÃO

•11/09/2025, 08:25

DECISÃO

•24/07/2025, 11:16

DECISÃO

•06/05/2025, 10:28

DESPACHO

•03/01/2025, 11:38

DESPACHO

•16/05/2024, 13:24

DECISÃO

•26/09/2023, 12:39

DECISÃO

•02/08/2023, 11:05

DESPACHO

•16/05/2023, 12:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 15:40

OUTROS DOCUMENTOS

•27/04/2023, 15:40

SENTENÇA

•22/02/2023, 18:23

DESPACHO

•12/01/2023, 12:52

DESPACHO

•08/08/2022, 11:12

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•15/04/2026, 14:26

DECISÃO

17/05/2023, 00:00

•31/10/2025, 13:42

DECISÃO

•11/09/2025, 08:25

DECISÃO

•24/07/2025, 11:16

DECISÃO

•06/05/2025, 10:28

DESPACHO

•03/01/2025, 11:38

DESPACHO

•16/05/2024, 13:24

DECISÃO

•26/09/2023, 12:39

DECISÃO

•02/08/2023, 11:05

DESPACHO

•16/05/2023, 12:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 15:40

OUTROS DOCUMENTOS

•27/04/2023, 15:40

SENTENÇA

•22/02/2023, 18:23

DESPACHO

•12/01/2023, 12:52

DESPACHO

•08/08/2022, 11:12

DESPACHO

•27/03/2022, 13:39