Petição Criminal 7000470-82.2022.8.22.0023 - TJRO

Petição Criminal 7000470-82.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 09:00

Juntada de outras peças

29/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:29

Juntada de outras peças

17/05/2023, 13:19

Publicado DECISÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000470-82.2022.8.22.0023. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05669390000100 REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº 11111111111 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Da análise realizada constata-se que houve a conclusão: “Ao analisar os documentos apresentados (ID 83936929, 83938250) e demais documentos juntados aos autos, verificou-se que os valores arrecadados foram empregados para a execução do referido projeto”. De acordo com o parecer da contadoria, houve a devida comprovação da utilização dos recursos disponibilizados (id. n. 89827821). O Ministério Público pugnou pela homologação das contas e extinção do processo (id. n. 90198768). Isto posto, considerando que houve a devida utilização dos recursos destinados, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada pela Associação dos Idosos de São Francisco - AISF apresentou o Projeto: Recursos para melhoria e comodidade do espaço. Proceda-se com a prestação de contas junto ao Sei 0000811-61.2022.8000. Cientifique-se a parte interessada e o MP da presente homologação. Pratique-se o necessário. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéterça-feira, 16 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05669390000100, RONALDO ARAGAO SN CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº 11111111111 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

17/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de parecer

02/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:38

Documentos

DECISÃO

•16/05/2023, 12:54

DESPACHO

•30/08/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000470-82.2022.8.22.0023. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05669390000100 REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº 11111111111 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Da análise realizada constata-se que houve a conclusão: “Ao analisar os documentos apresentados (ID 83936929, 83938250) e demais documentos juntados aos autos, verificou-se que os valores arrecadados foram empregados para a execução do referido projeto”. De acordo com o parecer da contadoria, houve a devida comprovação da utilização dos recursos disponibilizados (id. n. 89827821). O Ministério Público pugnou pela homologação das contas e extinção do processo (id. n. 90198768). Isto posto, considerando que houve a devida utilização dos recursos destinados, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada pela Associação dos Idosos de São Francisco - AISF apresentou o Projeto: Recursos para melhoria e comodidade do espaço. Proceda-se com a prestação de contas junto ao Sei 0000811-61.2022.8000. Cientifique-se a parte interessada e o MP da presente homologação. Pratique-se o necessário. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéterça-feira, 16 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05669390000100, RONALDO ARAGAO SN CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº 11111111111 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

17/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 02/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outras peças

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outras peças

Publicado DECISÃO em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)