Execução Fiscal 7002032-02.2016.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.366,70

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:51

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 15:51

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

02/02/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:04

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 18:03

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de OYAMA BELTRAO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:32

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:51

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 15:51

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

Documentos

DESPACHO

•22/01/2024, 14:49

DESPACHO

•11/01/2024, 17:11

02/02/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:04

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 18:03

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de OYAMA BELTRAO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

26/12/2023, 11:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2023, 08:15

Juntada de certidão

15/12/2023, 10:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:35

Publicado SENTENÇA em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:36

Extinta a punibilidade por prescrição

06/12/2023, 13:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:24

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: OYAMA BELTRAO DE SOUZA, LINHA CA 14, CHACARA SANTA RITA s/n ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: DILENE SORIA GALVAO, OAB nº RO3312 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002032-02.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Requerente/ Vistos; Trata-se de execução fiscal. Foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD. Houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verifica a indisponibilidade parcial da quantia exequenda, conforme minuta que segue. 1- Considerando que o executado opôs Exceção de pré-executividade, intime-se o exequente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 30 dias. 2- Após, venham os autos conclusos para decisão. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO, com as cópias que forem necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de OYAMA BELTRAO DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:01

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de OYAMA BELTRAO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:44

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: EXECUTADO: OYAMA BELTRAO DE SOUZA, LINHA CA 14, CHACARA SANTA RITA s/n ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002032-02.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Requerente/ Vistos; 1- Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, conforme minuta que segue em anexo. 2- Após 32 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de OYAMA BELTRAO DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: OYAMA BELTRAO DE SOUZA, LINHA CA 14, CHACARA SANTA RITA s/n ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002032-02.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Requerente/ Vistos; Intime-se o exequente para dar impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 16 de maio de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:59

Processo Desarquivado

16/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 12:16

Arquivado Provisoriamente

24/07/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 12:05

Juntada de certidão

24/07/2019, 12:04

Juntada de certidão

22/11/2017, 17:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 03:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 10:29

Conclusos para despacho

27/09/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 07:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 08:37

Conclusos para despacho

15/08/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 12:47

Juntada de certidão

26/07/2017, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 23:14

Conclusos para despacho

25/05/2017, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 18:04

Juntada de certidão

27/04/2017, 16:25

Juntada de certidão

23/01/2017, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 08:32

Conclusos para despacho

20/01/2017, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 08:27

Juntada de certidão

12/12/2016, 08:22

Juntada de certidão

14/11/2016, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2016, 13:04

Conclusos para despacho

09/11/2016, 07:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/11/2016 23:59:59.

06/11/2016, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2016, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 11:46

Juntada de certidão

25/10/2016, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 12:13

Juntada de certidão

07/10/2016, 12:09

Juntada de certidão

05/09/2016, 17:51

Juntada de certidão

05/09/2016, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 09:11

Conclusos para despacho

10/08/2016, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 11:33

Mandado devolvido dependência

28/07/2016, 09:44

Expedição de #Não preenchido#.

15/06/2016, 17:40

Expedição de Mandado.

15/06/2016, 17:39

Juntada de certidão

13/06/2016, 10:20

Juntada de outras peças

01/06/2016, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 12:37

Conclusos para despacho

19/05/2016, 10:51

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 10:51

DESPACHO

•22/12/2023, 08:15

SENTENÇA

•06/12/2023, 13:36

DESPACHO

•10/10/2023, 10:33

DESPACHO

•19/07/2023, 11:14

DESPACHO

•16/05/2023, 14:39

DESPACHO

•16/10/2017, 10:29

DESPACHO

•17/08/2017, 08:36

DESPACHO

•01/06/2017, 23:13

DESPACHO

•23/01/2017, 08:32

DECISÃO

•11/11/2016, 13:03

DESPACHO

•26/08/2016, 09:11

DESPACHO

•20/05/2016, 12:36