Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000726-65.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000726-65.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/02/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 08:19

Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de CICERO AMORIM DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7000726-65.2021.8.22.0021. REQUERENTE: CICERO AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY GONCALVES CORREIA - RO0002361A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 10:08

DESPACHO

•06/06/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000726-65.2021.8.22.0021. AUTOR: SIDNEY GONCALVES CORREIA, OAB nº RO2361A Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fixo honorários na fase de execução em 10%, conforme entendimento do STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: CICERO AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO DO Intime-se o Requerido para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). Destaco que no mesmo prazo deverá informar acerca da existência de eventual débito do exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório. Com a informação de pagamento, expeça-se o necessário para levantamento dos valores e após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença; 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). 3. Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 6 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

07/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CICERO AMORIM DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

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