Execução Fiscal 7002025-40.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 748.531,75

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Publicado DECISÃO em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 03:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/10/2025, 03:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 03:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Publicado DECISÃO em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 03:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/10/2025, 03:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 03:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Publicado DECISÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:22

Indeferido o pedido de #Oculto#

26/08/2025, 15:22

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.

26/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 01:38

Publicado DESPACHO em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:04

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:41

Publicado DECISÃO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 21:29

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 07:55

Publicado DECISÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 20:56

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

02/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 17:47

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DECISÃO Processo: 7002025-40.2022.8.22.0022. EXECUTADO: C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME, CNPJ nº 10653324000182, AV: CAPITAO SILVIO 00096 - SUPERMERCADO EC CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos. Realizei à consulta e bloqueio via sistema RENAJUD, requerido pelo exequente e procedi a restrição de transferência em quatro veículos localizados, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto ao interesse na penhora dos veículos, bem como indicar a sua localização, para penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de liberação da restrição. Desde já, defiro a penhora, avaliação por oficial de justiça dos veículos com a restrição lançada no sistema RENAJUD. Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da possibilidade de oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do auto de penhora, EMBARGOS à execução, nos termos da lei. Após, intime-se o exequente, para manifestar-se o requer para continuidade do feito, inclusive quanto à adjudicação ou alienação do referido bem. Prazo: 05 (cinco) dias. Não sendo localizado o referido bem, desconstitua-se a restrição, liberando-se o bem no sistema Renajud e intime-se o exequente, nos 05 dias subsequentes, para indicar procedimento exequível para continuidade do feito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Quanto ao pedido de buscas junto ao sistema SNIPER, foi realizada a pesquisa cujo relatório segue anexo, devendo a parte exequente requerer o que entender de direito sobre as informações encontradas. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. São Miguel do Guaporé- RO, sábado, 29 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:54

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7002025-40.2022.8.22.0022. EXECUTADO: C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME, CNPJ nº 10653324000182, AV: CAPITAO SILVIO 00096 - SUPERMERCADO EC CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe:Execução Fiscal Valor da causa: R$ 748.531,75, REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos. A tentativa de localização de ativos em nome da executada restou infrutífera, conforme consulta ao sistema SISBAJUD. Assim, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos em 15 (quinze) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal e consequente arquivamento provisório. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé, 16 de maio de 2023 Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 19:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:24

Mandado devolvido sorteio

06/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de C D C SUPERMERCADO EIRELI - ME em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:14

Publicado DECISÃO em 15/06/2022.

14/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 06:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 06:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 06:32

Conclusos para despacho

10/06/2022, 03:08

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 03:08

Documentos

CERTIDÃO

•24/04/2026, 12:38

DECISÃO

•23/10/2025, 03:38

DECISÃO

•26/08/2025, 15:22

DESPACHO

•09/07/2025, 13:04

DECISÃO

•08/05/2025, 11:30

DECISÃO

•02/05/2024, 20:56

DECISÃO

•29/07/2023, 17:36

DESPACHO

•16/05/2023, 18:59

DESPACHO

•15/02/2023, 19:32

DECISÃO

•12/06/2022, 10:22