Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005043-98.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005043-98.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:39

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7005043-98.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: MARCIO REIS MAIA Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: CARLA SOARES CAMARGO, OAB nº RO10044, ED CARLO DIAS CAMARGO, OAB nº RO7357 Requerido/Executado: REQUERIDO: Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente desiste do prosseguimento do processo. Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente. Porto Velho, terça-feira, 16 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

18/05/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/05/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:34

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 07:43

DESPACHO

•30/03/2023, 19:21

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 29/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLA SOARES CAMARGO em 24/04/2023 23:59.

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