Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010057-94.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010057-94.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:53

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NILDA MARIA BEMFICA TERRES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 17 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7010057-94.2022.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:20

Documentos

DECISÃO

•07/07/2023, 09:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILDA MARIA BEMFICA TERRES, CPF nº 57742600978 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A REQUERIDOS: Estado de Rondônia, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Incialmente determino a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia deposita em ID 84479207. Face a apresentação de dados bancários pela parte autora e a concordância do requerido com o cálculo apresentado, requisite-se o pagamento via RPV, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito, devendo para tanto, antes de requerer o desarquivamento confirmar se houve ou não pagamentos através do: https://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios. Por fim fica dispensada a intimação da parte autora para declarar a ausência de cobrança de verbas de igual ou diversa natureza, para o mesmo período, em outro processo, tendo em vista que caso isso ocorra, caberá ao Estado alegar preliminar de coisa julgada. Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Citação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro 7010057-94.2022.8.22.0002

10/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2023 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

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