Execução Fiscal 7001565-45.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 386.708,91

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:16

Arquivado Provisoramente

01/11/2023, 12:28

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:20

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:35

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:16

Arquivado Provisoramente

01/11/2023, 12:28

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:20

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001565-45.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ATACADAO CURITIENSE EIRELI, CNPJ nº 29175161000106, AVENIDA BEIRA RIO - N:317 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA DANIEL DE BRITO PEREIRA, CPF nº 00441629288, LINHA 203, KM 09 GLEBA 29 LOTE 18-A ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido, para a realização de buscas no sistema PREVJUD. A resposta segue anexa. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento e extinção, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 17 de outubro de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 11:19

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 08:03

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 22:26

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:16

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:20

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:51

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001565-45.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ATACADAO CURITIENSE EIRELI, CNPJ nº 29175161000106, AVENIDA BEIRA RIO - N:317 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA DANIEL DE BRITO PEREIRA, CPF nº 00441629288, LINHA 203, KM 09 GLEBA 29 LOTE 18-A ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido de Id.92862324 - Pág. 1. 01- SNIPER: A pesquisa de bens patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF do executado, como resposta (indivíduo com relações expandidas - EMPRESA: ATACADAO CURITIENSE EIRELI (29.175.161/0001-06)), conforme espelho anexo. Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 5 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001565-45.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ATACADAO CURITIENSE EIRELI, CNPJ nº 29175161000106, AVENIDA BEIRA RIO - N:317 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA DANIEL DE BRITO PEREIRA, CPF nº 00441629288, LINHA 203, KM 09 GLEBA 29 LOTE 18-A ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Ante a inércia, retornem os autos ao arquivo com a contagem do prazo prescricional, nos termos do despacho de ID82438566. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 16 de maio de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7001565-45.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ATACADAO CURITIENSE EIRELI, CNPJ nº 29175161000106, AVENIDA BEIRA RIO - N:317 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA DANIEL DE BRITO PEREIRA, CPF nº 00441629288, LINHA 203, KM 09 GLEBA 29 LOTE 18-A ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Ante a inércia, retornem os autos ao arquivo com a contagem do prazo prescricional, nos termos do despacho de ID82438566. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 16 de maio de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

Processo Desarquivado

17/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:41

Arquivado Provisoramente

17/05/2023, 08:45

Juntada de certidão

17/05/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 08:43

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 09:06

Conclusos para decisão

12/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 12:44

Conclusos para decisão

25/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:57

Juntada de certidão

21/10/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 09:47

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 09:03

Conclusos para despacho

29/09/2022, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO PEREIRA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:39

Publicado DESPACHO em 16/08/2022.

15/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

10/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:53

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de juntada de ar

31/05/2022, 11:42

Processo Desarquivado

13/05/2022, 10:48

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 10:48

Juntada de documento de comprovação

13/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 07:40

Outras Decisões

20/04/2022, 20:34

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:58

Outras Decisões

28/03/2022, 09:28

Conclusos para despacho

23/03/2022, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:17

Mandado devolvido dependência

22/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:17

Mandado devolvido dependência

21/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2021, 07:24

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de juntada de ar

14/12/2021, 14:00

Juntada de Petição de certidão

22/11/2021, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:13

Mandado devolvido competência exclusiva

12/11/2021, 08:09

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 06:38

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:47

Outras Decisões

08/11/2021, 09:34

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 22:33

Mandado devolvido dependência

12/08/2021, 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 07:43

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 15:00

Outras Decisões

02/06/2021, 11:02

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de certidão

09/04/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 09:35

Outras Decisões

19/12/2020, 08:46

Conclusos para despacho

18/12/2020, 08:47

Decorrido prazo de ATACADAO CURITIENSE EIRELI em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:03

Outras Decisões

20/11/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:03

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:30

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 16:19

Mandado devolvido dependência

28/09/2020, 16:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 10:46

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 10:10

Outras Decisões

16/09/2020, 17:26

Conclusos para despacho

11/09/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 07:00

Outras Decisões

29/07/2020, 18:40

Conclusos para despacho

27/07/2020, 21:38

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 21:38

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 11:19

DESPACHO

•17/10/2023, 11:19

DESPACHO

•21/09/2023, 08:03

DESPACHO

•27/07/2023, 13:51

DESPACHO

•05/07/2023, 13:55

DESPACHO

•19/06/2023, 09:54

DESPACHO

•16/05/2023, 14:48

DESPACHO

•13/04/2023, 08:43

DESPACHO

•12/01/2023, 09:06

DESPACHO

•29/11/2022, 12:44

DESPACHO

•17/10/2022, 09:47

DESPACHO

•29/09/2022, 09:03

DESPACHO

•29/09/2022, 09:03

DESPACHO

•11/08/2022, 12:17

DESPACHO

•20/04/2022, 20:34

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•31/10/2023, 11:19

DESPACHO

•17/10/2023, 11:19

DESPACHO

•21/09/2023, 08:03

DESPACHO

•27/07/2023, 13:51

DESPACHO

•05/07/2023, 13:55

DESPACHO

•19/06/2023, 09:54

DESPACHO

•16/05/2023, 14:48

DESPACHO

•13/04/2023, 08:43

DESPACHO

•12/01/2023, 09:06

DESPACHO

•29/11/2022, 12:44

DESPACHO

•17/10/2022, 09:47

DESPACHO

•29/09/2022, 09:03

DESPACHO

•29/09/2022, 09:03

DESPACHO

•11/08/2022, 12:17

DESPACHO

•20/04/2022, 20:34

DESPACHO

•28/03/2022, 09:58

DESPACHO

•28/03/2022, 09:28

DECISÃO

•08/11/2021, 09:34

DESPACHO

•02/06/2021, 11:02

DESPACHO

•19/12/2020, 08:46

DESPACHO

•20/11/2020, 14:03

DESPACHO

•16/09/2020, 17:26

DECISÃO

•24/08/2020, 07:00

DECISÃO

•29/07/2020, 18:40