Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002297-49.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 31.440,97

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Alta Floresta D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

JOAO ROBERTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA COSTA FABEN

OAB/RO 12719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO ROBERTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 17:12

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:46

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 14:38

DECISÃO

•17/09/2025, 13:46

01/10/2025, 14:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 17:12

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 07:39

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:48

Juntada de certidão

22/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2025, 14:28

Desentranhado o documento

20/03/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual

20/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:05

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:38

Publicado DECISÃO em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 06:14

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 12:58

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2024, 16:51

Publicado SENTENÇA em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 20:34

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 7002297-49.2022.8.22.0017. AUTOR: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA COSTA FABEN - RO12719 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

16/02/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:42

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:21

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA FABEN em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:15

Publicado DECISÃO em 29/11/2022.

28/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:27

Conclusos para decisão

22/11/2022, 07:55

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:06

Juntada de certidão

21/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

07/11/2022, 11:00

Publicado DECISÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:30

Juntada de certidão

04/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2022, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO ROBERTO DE ALMEIDA.

03/11/2022, 16:07

Nomeado perito

03/11/2022, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 16:07

Conclusos para decisão

28/10/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 16:54

DECISÃO

•02/07/2025, 14:10

DECISÃO

•21/01/2025, 12:02

DECISÃO

•21/01/2025, 12:02

DECISÃO

•01/08/2024, 15:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2024, 16:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2024, 16:12

DECISÃO

•20/04/2024, 12:58

SENTENÇA

•30/01/2024, 20:34

DECISÃO

•25/11/2022, 11:27

DECISÃO

•03/11/2022, 16:07