Execução Fiscal 7014597-59.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 435.211,83

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NATALINO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:41

Publicado DECISÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:41

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 12:33

DECISÃO

•12/09/2024, 18:31

05/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:41

Publicado DECISÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

09/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:51

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de IRINEU SEIDEL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:35

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: NATALINO ALVES DE SOUZA, R GETULIO VARGAS 2912 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: IRINEU SEIDEL, OAB nº RO9933, RUA ELI VIEIRA DE FREITAS 3267, CASA PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7014597-59.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Valor da causa: R$ 435.211,84 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) Parte Vistos. Considerando que os autos n. 7004558-15.2021.8.22.0019, da 1ª Vara de Machadinho do Oeste, ainda não foi julgado, determino a suspensão deste feito por mais 120 dias ou até que haja o julgamento daquela ação com trânsito em julgado. Intime-se a autora. Ariquemes, 17 de maio de 2023. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: NATALINO ALVES DE SOUZA, R GETULIO VARGAS 2912 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: IRINEU SEIDEL, OAB nº RO9933, RUA ELI VIEIRA DE FREITAS 3267, CASA PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7014597-59.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Valor da causa: R$ 435.211,84 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) Parte Vistos. Considerando que os autos n. 7004558-15.2021.8.22.0019, da 1ª Vara de Machadinho do Oeste, ainda não foi julgado, determino a suspensão deste feito por mais 120 dias ou até que haja o julgamento daquela ação com trânsito em julgado. Intime-se a autora. Ariquemes, 17 de maio de 2023. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004558-15.2021.8.22.0019

17/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:09

Publicado DECISÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7014597-59.2020.8.22.0002

11/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:59

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2022.

20/10/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão

13/10/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:51

Processo Desarquivado

14/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:26

Arquivado Provisoramente

18/02/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:14

Determinado o arquivamento

17/02/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:17

Mandado devolvido sorteio

10/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 07:10

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de NATALINO ALVES DE SOUZA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 00:13

Publicado DECISÃO em 06/07/2021.

05/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:06

Outras Decisões

01/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 21:31

Mandado devolvido dependência

28/04/2021, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:12

Recebida a emenda à inicial

01/02/2021, 15:54

Conclusos para despacho

28/01/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:41

Outras Decisões

19/11/2020, 12:27

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 12:38

SENTENÇA

•30/08/2024, 12:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2024, 11:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2024, 11:01

DECISÃO

•17/05/2023, 15:00

DECISÃO

•11/11/2022, 11:19

DECISÃO

•17/10/2022, 15:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2022, 17:27

DECISÃO

•15/09/2022, 15:13

DECISÃO

•17/02/2022, 12:30

DECISÃO

•01/07/2021, 16:06

DECISÃO

•01/02/2021, 15:54

DECISÃO

•19/11/2020, 12:27