Execução de Título Extrajudicial 7000832-04.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000832-04.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 21:43

Mandado devolvido sorteio

30/06/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 07:51

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL AGRICOLA ROLIM DE MOURA LTDA - EPP, ÁREA RURAL, RODOVIA BR-421, LINHA C-45, LOTE 20, GLEBA 07 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 EXECUTADO: EUGENIO CONRAT, LINHA 168, KM 21 NORTE, BAIRRO ZONA RURAL ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000832-04.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por COMERCIAL AGRICOLA ROLIM DE MOURA LTDA - EPP em face de EUGENIO CONRAT. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação, nos termos do documento de id. 91386591. É o breve relatório. DECIDO. O acordo pactuado (id. 91386591) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, e 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 29 de junho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:57

Homologada a Transação

29/06/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 20:46

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:57

DESPACHO

•17/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL AGRICOLA ROLIM DE MOURA LTDA - EPP, ÁREA RURAL, RODOVIA BR-421, LINHA C-45, LOTE 20, GLEBA 07 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 EXECUTADO: EUGENIO CONRAT, LINHA 168, KM 21 NORTE, BAIRRO ZONA RURAL ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000832-04.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por COMERCIAL AGRICOLA ROLIM DE MOURA LTDA - EPP em face de EUGENIO CONRAT. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação, nos termos do documento de id. 91386591. É o breve relatório. DECIDO. O acordo pactuado (id. 91386591) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, e 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 29 de junho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL AGRICOLA ROLIM DE MOURA LTDA - EPP, ÁREA RURAL, RODOVIA BR-421, LINHA C-45, LOTE 20, GLEBA 07 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 EXECUTADO: EUGENIO CONRAT, LINHA 168, KM 21 NORTE, BAIRRO ZONA RURAL ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000832-04.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO. Presidente Médici-RO, 17 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

18/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO CONRAT em 14/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido sorteio

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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