Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008219-78.2020.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008219-78.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:02

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008219-78.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: DIANA PAULINO GALVAO, OAB nº RO10811 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA A parte exequente peticionou informando que a obrigação foi satisfeita. Assim, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, declaro extinta a execução. Sem custas processuais, honorários advocatícios e reexame necessário, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95 e artigos 11 e 27, da Lei 12.153/09. Sentença registrada e publicada automaticamente via PJE, com trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se. Ji-Paraná,quinta-feira, 27 de julho de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: DEIBSON PAIXAO PRATES ADVOGADO DO

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná DESPACHO Processo: 7008219-78.2020.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: DEIBSON PAIXAO PRATES, CPF nº 77910435215, RUA CURITIBA 1560, - DE 1265/1266 A 1680/1681 NOVA BRASÍLIA - 76908-492 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIANA PAULINO GALVAO, OAB nº RO10811 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Enquadramento Parte Intime-se a parte exequente para informar se houve ou não o cumprimento do acordo/pagamento integral do crédito. Prazo de 10 dias. Com informação do pagamento façam os autos conclusos para extinção. 2- Todavia, caso o(a) exequente informe que não houve o pagamento, intime-se o Município de Ji-Paraná para demonstrar o cumprimento da obrigação no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro do valor integral, conforme citado na Sentença Homologatória. Após, manifeste-se a exequente. Cópia do presente serve de comunicação. Ji-Paraná/RO, 12 de maio de 2023. Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:48

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 11:39

DESPACHO

•12/05/2023, 09:52

—

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

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