Usucapião 7004192-37.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 00:36

Publicado SENTENÇA em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/03/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 09:55

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:40

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:56

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 00:36

Publicado SENTENÇA em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/03/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 09:55

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:40

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:56

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:54

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 02:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 01:45

Publicado DESPACHO em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 06:23

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004192-37.2020.8.22.0010. AUTOR: WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776, EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204 Polo Passivo: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS", MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA SUSPENSÃO DO FEITO PARA REGULARIZAÇÃO Feito que deve ser regularizado pelo Município, conforme já decidido pelo E. E. TJRO. JUNTAR aos autos cópia do OFÍCIO CIRCULAR 002/SEMPLADEGE/2023, enviado pelo Município de Rolim de Moura aos Juízos das Varas Cíveis desta Comarca. Após juntado, SUSPENDA-SE por 90 dias a fim de que o Município de Rolim de Moura promova a regularização fundiária referida no expediente acima referido. Caso promova a regularização, deverá informar nos autos. Da mesma forma, caso não seja promovida a regularização, manifeste-se a parte Autora. Por fim, venham conclusos para sentença. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 30/10/2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Usucapião Polo Ativo: FLORAIDE CORREIA ADVOGADOS DO

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004192-37.2020.8.22.0010. AUTOR: FLORAIDE CORREIA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 REU: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004192-37.2020.8.22.0010. AUTOR: FLORAIDE CORREIA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 REU: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

18/05/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão

17/10/2022, 08:22

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de informação

14/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:41

Publicado DECISÃO em 26/08/2022.

25/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 13:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2022.

15/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:43

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:36

Outras Decisões

23/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de MANDADO DIVERSOS. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:30

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

13/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/04/2022 23:59.

28/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 18/04/2022 23:59.

28/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:07

Mandado devolvido sorteio

28/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:00

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 07:34

Publicado CITAÇÃO em 07/02/2022.

04/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 06:55

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 07:53

Juntada de Petição de diligência

08/01/2022, 09:43

Mandado devolvido competência exclusiva

08/01/2022, 09:43

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 07:08

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:55

Publicado DECISÃO em 23/11/2021.

22/11/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 01:45

Outras Decisões

19/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:43

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:59

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:40

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2021, 10:08

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de recurso

16/06/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:09

Juntada de certidão

10/06/2021, 09:05

Expedição de #Não preenchido#.

31/05/2021, 12:20

Decorrido prazo de FLORAIDE CORREIA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:26

Outras Decisões

12/05/2021, 04:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:56

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 20:42

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.

26/11/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 01:20

Outras Decisões

25/11/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 09:55

SENTENÇA

•10/03/2025, 09:55

DESPACHO

•08/08/2024, 13:21

DESPACHO

•30/10/2023, 11:31

DESPACHO

•14/02/2023, 15:42

INFORMAÇÃO

•14/09/2022, 09:46

OUTRAS PEÇAS

•14/09/2022, 09:46

DECISÃO

•23/08/2022, 17:49

DESPACHO

•23/05/2022, 09:36

DECISÃO

•19/11/2021, 11:43

DECISÃO

•15/09/2021, 12:20

DECISÃO

•22/06/2021, 10:08

DECISÃO

•12/05/2021, 04:12

DECISÃO

•25/11/2020, 13:42