Execução Fiscal 7002116-37.2015.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.347,45

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:45

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:44

Processo Desarquivado

28/06/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

28/06/2023, 09:27

Juntada de custas

26/06/2023, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/06/2023, 11:03

Juntada de documento de comprovação

16/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:12

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:17

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:45

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:44

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 19:52

DESPACHO

•22/04/2016, 13:01

Processo Desarquivado

28/06/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

28/06/2023, 09:27

Juntada de custas

26/06/2023, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/06/2023, 11:03

Juntada de documento de comprovação

16/06/2023, 10:58

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 7002116-37.2015.8.22.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO EXECUTADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO INTIMAÇÃO DE: Nome: JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Custas) De ordem e em cumprimento à determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. OBSERVAÇÃO: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Jaru, 26 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:17

Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO, CUIABA 551, AP 202 CENTRO - 78850-000 - PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002116-37.2015.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente/ Vistos; A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. As custas processuais deve ser suportada pela parte executada, na forma do art.12, da Lei Estadual n. 3.896/2016. Libero eventual constrição. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jaru - RO, quarta-feira, 17 de maio de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:52

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:28

Processo Desarquivado

16/05/2023, 12:27

Arquivado Provisoriamente

12/05/2017, 11:47

Juntada de certidão

12/05/2017, 11:46

Juntada de certidão

12/05/2017, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/04/2016, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2016, 13:05

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA APOLINARIO em 25/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 07:01

Juntada de certidão

17/02/2016, 09:20

Mandado devolvido sorteio

29/01/2016, 12:53

Juntada de certidão

27/01/2016, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/01/2016, 10:07

Conclusos para despacho

25/01/2016, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 09:44

Expedição de #Não preenchido#.

19/01/2016, 17:35

Expedição de Mandado.

19/01/2016, 17:28

Juntada de outras peças

19/01/2016, 16:55

Juntada de certidão

14/01/2016, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2015, 10:01

Conclusos para despacho

17/12/2015, 17:01

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 17:01

DESPACHO

•26/01/2016, 10:07

DESPACHO

•18/12/2015, 10:01