Execução de Título Extrajudicial 7003968-52.2022.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003968-52.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 21:57

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de WAGNER DA ROCHA NUNES em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de WAGNER DA ROCHA NUNES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.

05/07/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 18:19

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 Requerido(a): EXECUTADO: WAGNER DA ROCHA NUNES Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da Certidão de Dívida. Jaru, 4 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7003968-52.2022.8.22.0003

05/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 12:53

DESPACHO

•17/05/2023, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA, LINHA 632, KM 33 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 Requerido/Executado: WAGNER DA ROCHA NUNES, AVENIDA JK 2530 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003968-52.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por Agenesio Rapouso de Oliveira em face de Wagner da Rocha Nunes, onde foram realizadas diversas buscas por bens pertencentes ao executado. Entretanto, todas infrutíferas. Diante da inexistência de bens penhoráveis, o exequente requereu a expedição de certidão de execução. Pois bem. Nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, quando “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Decorrido quase 1 ano da distribuição da presente execução, constato que a parte exequente não logrou êxito em localizar bens passíveis de penhora pertencentes ao executado, a fim de dar prosseguimento na presente execução. Ademais, o Enunciado 76 do FONAJE, estabelece que no processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 54, §4º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de dívida, em nome do executado Wagner da Rocha Nunes - CPF 011.097.762-92, conforme informações contidas na petição de ID 91202119, para fins de protesto e inscrição no serviço de proteção ao crédito – SPC e Serasa. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 21 de junho de 2021 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER DA ROCHA NUNES em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENESIO RAPOUSO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER DA ROCHA NUNES em 05/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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