Monitória 7000499-16.2023.8.22.0018 - TJRO

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:47

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE, CPF nº 58983104287, AV GETULIO VARGAS 3539 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE, OAB nº RO10817 REU: MARIA JOSE LEAO, AV CASTELO BRANCO SN JARDIM AMERICA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE e REU: MARIA JOSE LEAO. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Ademais, o objetivo da Conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade entre as partes. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de Audiência de Conciliação juntado aos autos (ID 94325787), para que surta os efeitos da lei, RESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Sentença publicada automaticamente pelo PJ-e. As partes foram intimadas em audiência. Desse modo, a sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no art. 1.000, do CPC. Por consequência determino o pronto arquivamento dos autos. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste,28 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito 2023-08-09T07:21:34.172939440 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Monitória 7000499-16.2023.8.22.0018 VALOR DA CAUSA: R$ 421,15R$ 421,15 Vistos. Trata-se de Termo de Acordo entabulado entre

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:02

Homologada a Transação

28/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2023, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2023, 11:48

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

08/08/2023, 08:38

Juntada de outras peças

02/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 16:44

Recebidos os autos.

26/07/2023, 16:44

Mandado devolvido sorteio

21/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 11:54

Mandado devolvido competência exclusiva

20/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 10:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

21/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 14:26

Recebidos os autos.

20/06/2023, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 DECISÃO Processo: 7000499-16.2023.8.22.0018. AUTOR: ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE - RO10817 REU: MARIA JOSE LEAO INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Decisão ID 88707590 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/08/2023 08:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2023, 07:08

Recebidos os autos.

18/05/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2023, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2023, 10:23

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

17/05/2023, 10:22

Audiência Conciliação - Cível Comum não-realizada para 10/05/2023 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

10/05/2023, 10:56

Recebidos os autos.

26/04/2023, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:39

Mandado devolvido dependência

14/04/2023, 07:31

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 07:31

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 13:34

Recebidos os autos.

28/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 11:13

Recebidos os autos.

27/03/2023, 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 08:53

Audiência Conciliação - CÍVEL designada para 10/05/2023 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

27/03/2023, 08:50

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE.

24/03/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:17

Recebida a emenda à inicial

24/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 01:03

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 22:55

Conclusos para despacho

02/03/2023, 21:33

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 21:33

—

Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 31/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEAO em 14/08/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Juntada de outras peças

Todas as movimentações(70)