Cumprimento de sentença 7001745-04.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:26

Expedição de Alvará.

17/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:07

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

DESPACHO

•29/11/2023, 13:45

SENTENÇA

•02/06/2023, 10:59

30/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:26

Expedição de Alvará.

17/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:07

Expedição de Alvará.

12/12/2023, 19:27

Publicado DESPACHO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2023, 10:40

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 22:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7001745-04.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ELENILZA DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA - MT18744/O, LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA - MT16339/O REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar procuração que conste informações quanto aos representantes legais da Sociedade Individual de Advocacia informada e seus respectivos poderes conferidos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:46

Processo Desarquivado

25/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001745-04.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ELENILZA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº 27158977234, SITIO SANTA LUZIA, LINHA 06, 4 P/ 5 EIXO, KM 06 LINHA 06, LINHA 06, CEREJEIRAS ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA, OAB nº MT18744, LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº MT16339 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PEDRO TEIXEIRA 1407, - DE 1395/1396 A 1571/1572 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Vistos. Trata-se a presente de execução contra a Fazenda Pública. A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente paga, com expedição de alvará judicial. Posto isso, considerando o cumprimento integral da obrigação, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA. Via de consequência, DECLARO extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Cerejeiras- RO, sexta-feira, 2 de junho de 2023. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

06/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:54

Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001745-04.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ELENILZA DA SILVA ALMEIDA, CPF nº 27158977234, SITIO SANTA LUZIA, LINHA 06, 4 P/ 5 EIXO, KM 06 LINHA 06, LINHA 06, CEREJEIRAS ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA, OAB nº MT18744, LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº MT16339 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PEDRO TEIXEIRA 1407, - DE 1395/1396 A 1571/1572 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Vistos. Trata-se a presente de execução contra a Fazenda Pública. A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente paga, com expedição de alvará judicial. Posto isso, considerando o cumprimento integral da obrigação, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA. Via de consequência, DECLARO extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Cerejeiras- RO, sexta-feira, 2 de junho de 2023. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7001745-04.2019.8.22.0013. REQUERENTE: ELENILZA DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA - MT18744/O, LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA - MT16339/O REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, intimado a comprovar nos autos o levantamento dos valores. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:07

Expedição de Alvará.

17/05/2023, 15:06

Processo Desarquivado

08/05/2023, 10:44

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:16

Determinado o arquivamento

17/03/2023, 12:02

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:48

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:06

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:33

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.

08/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:04

Outras Decisões

06/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:46

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 11:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:04

Juntada de juntada de ar

13/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:06

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:46

Juntada de Petição de certidão

16/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:09

Publicado SENTENÇA em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:41

Julgado procedente o pedido

07/08/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:40

Conclusos para despacho

23/06/2021, 09:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:52

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:42

Outras Decisões

03/03/2021, 12:42

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

23/10/2020, 13:09

Juntada de documento de comprovação

15/10/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2020, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:26

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:30

Publicado DECISÃO em 03/07/2020.

02/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:40

Outras Decisões

30/06/2020, 10:29

Conclusos para despacho

26/06/2020, 17:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 08:41

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 12:41

Outras Decisões

04/05/2020, 12:04

Conclusos para despacho

22/04/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 17:11

Outras Decisões

17/03/2020, 13:00

Conclusos para despacho

23/01/2020, 07:12

Juntada de certidão

21/01/2020, 09:19

Decorrido prazo de ELENILZA DA SILVA ALMEIDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 07:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 16:54

Conclusos para decisão

20/08/2019, 22:50

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 22:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 22:49

DESPACHO

•17/03/2023, 12:02

DECISÃO

•27/05/2022, 11:04

OUTRAS PEÇAS

•25/05/2022, 10:41

DECISÃO

•06/03/2022, 18:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:02

SENTENÇA

•07/08/2021, 22:46

DESPACHO

•03/03/2021, 12:42

DECISÃO

•30/06/2020, 15:40

DECISÃO

•30/06/2020, 10:29

DECISÃO

•04/05/2020, 12:41

DECISÃO

•04/05/2020, 12:04

DESPACHO

•06/04/2020, 17:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•29/11/2023, 13:45

SENTENÇA

•02/06/2023, 10:59

DESPACHO

•17/03/2023, 12:02

DECISÃO

•27/05/2022, 11:04

OUTRAS PEÇAS

•25/05/2022, 10:41

DECISÃO

•06/03/2022, 18:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2022, 15:02

SENTENÇA

•07/08/2021, 22:46

DESPACHO

•03/03/2021, 12:42

DECISÃO

•30/06/2020, 15:40

DECISÃO

•30/06/2020, 10:29

DECISÃO

•04/05/2020, 12:41

DECISÃO

•04/05/2020, 12:04

DESPACHO

•06/04/2020, 17:11

DESPACHO

•17/03/2020, 13:00

DECISÃO

•26/09/2019, 07:52

DECISÃO

•30/08/2019, 16:54