Usucapião 0005160-97.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 21.366,19

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2024, 09:30

Homologada a Transação

06/03/2024, 10:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

26/02/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 05:27

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2023, 15:27

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:03

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2024, 09:30

Homologada a Transação

06/03/2024, 10:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/03/2024, 10:44

DESPACHO

•31/01/2024, 21:26

06/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

26/02/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 05:27

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2023, 15:27

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0005160-97.2012.8.22.0001. autora: AUTOR: MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Parte Vistos, Considerando a petição da autora, intime-se a requerida para informar acerca da possibilidade de se organizar um Mutirão para tratar desses processos de Usucapião em parceria com a DPE/RO. Prazo de 05 dias. Intimem-se. quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:34

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0005160-97.2012.8.22.0001. autora: AUTOR: MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Parte Vistos, Defiro o pedido autoral. Concedo prazo de 15 dias para se manifestar nos autos arguindo o que de direito. Respeite-se as prerrogativas da DPE/RO. Intimem-se. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:04

Mandado devolvido dependência

19/07/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de juntada de ar

21/06/2023, 21:29

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:20

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:39

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:13

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:00

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO, RUA CAETANO DONIZETE 6634, RUA CAETANO DONIZETE, Nº 6634, ESPIRITO SANTO APONIÃ - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A, RUA DOS MECÂNICOS 1482, SALA B SÃO JOÃO BOSCO - 76803-694 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 186 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 0005160-97.2012.8.22.0001 CLASSE: Usucapião intime-se pessoalmente a parte autora no endereço da exordial para entrar em contato com o núcleo da Defensoria Pública Estadual nesta cidade de Porto Velho/RO, para dar prosseguimento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. O contato deverá ocorrer através do número de telefone (69) 99282-1171. Decorrido o prazo, intime-se a Defensoria Pública a se manifestar. Por fim, venham-me conclusos. O presente despacho serve como carta de intimação ou mandado. Expeça-se o necessário. Porto Velho-, 18 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz(a) de direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 08:08

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 08:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:02

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:29

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:44

Expedição de Ofício.

15/12/2022, 08:05

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.

14/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 19:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:04

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:55

Publicado DESPACHO em 03/10/2022.

10/10/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:46

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 21:51

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:24

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.

17/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:48

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:21

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:48

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:58

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 13:47

Conclusos para despacho

20/06/2022, 20:05

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 08:40

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:49

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:28

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:12

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:07

Publicado DESPACHO em 22/04/2022.

20/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:26

Outras Decisões

19/04/2022, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:53

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:17

Outras Decisões

31/01/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:58

Conclusos para decisão

26/01/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:55

Mandado devolvido dependência

26/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 08:37

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2021, 17:29

Juntada de Petição de juntada de ar

05/10/2021, 21:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:02

Recebidos os autos.

13/09/2021, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 09:52

Publicado DESPACHO em 30/08/2021.

02/09/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:57

Audiência Conciliação designada para 27/10/2021 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

27/08/2021, 12:50

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento cancelada para 27/10/2021 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

27/08/2021, 12:46

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

27/08/2021, 12:46

Outras Decisões

26/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:08

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:27

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:27

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:03

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 09:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:31

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2019, 08:40

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:38

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 06/02/2019 23:59:00.

21/02/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 07:50

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 06/02/2019 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

12/02/2019, 16:35

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/02/2019 23:59:00.

07/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de diligência

11/12/2018, 13:44

Mandado devolvido sorteio

11/12/2018, 13:44

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:41

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:41

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2018.

20/11/2018, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 00:30

Publicado Decisão em 19/11/2018.

20/11/2018, 00:30

Expedição de #Não preenchido#.

14/11/2018, 09:25

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 08:36

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 06/02/2019 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

14/11/2018, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 15:40

Conclusos para decisão

12/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 13:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 09:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 07:06

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 04:18

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 04:18

Decorrido prazo de MARIA HELIANA BARROS DE AZEVEDO em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 00:22

Publicado Despacho em 16/10/2018.

15/10/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 07:32

Publicado CERTIDÃO em 03/10/2018.

02/10/2018, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:50

Conclusos para despacho

01/10/2018, 07:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 12:47

Distribuído por migração de sistemas

26/07/2018, 08:57

DESPACHO

•23/11/2023, 12:35

DESPACHO

•06/09/2023, 14:06

DESPACHO

•06/09/2023, 14:06

DESPACHO

•18/05/2023, 08:08

DESPACHO

•07/03/2023, 08:07

DESPACHO

•13/12/2022, 10:01

DESPACHO

•29/09/2022, 10:38

DESPACHO

•16/08/2022, 11:24

DESPACHO

•21/06/2022, 13:47

DESPACHO

•19/04/2022, 11:26

DESPACHO

•31/01/2022, 09:58

DESPACHO

•26/08/2021, 10:08

DECISÃO

•14/11/2019, 08:40

Todos os documentos(18)

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/03/2024, 10:44

DESPACHO

•31/01/2024, 21:26

DESPACHO

•23/11/2023, 12:35

DESPACHO

•06/09/2023, 14:06

DESPACHO

•06/09/2023, 14:06

DESPACHO

•18/05/2023, 08:08

DESPACHO

•07/03/2023, 08:07

DESPACHO

•13/12/2022, 10:01

DESPACHO

•29/09/2022, 10:38

DESPACHO

•16/08/2022, 11:24

DESPACHO

•21/06/2022, 13:47

DESPACHO

•19/04/2022, 11:26

DESPACHO

•31/01/2022, 09:58

DESPACHO

•26/08/2021, 10:08

DECISÃO

•14/11/2019, 08:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/02/2019, 07:50

DECISÃO

•13/11/2018, 15:39

DESPACHO

•11/10/2018, 07:32