Execução Fiscal 7042453-06.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 14.530,78

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:47

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 12:43

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:43

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 07:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:47

Todas as movimentações(259)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:47

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Expedição de Carta precatória.

13/01/2026, 12:43

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:43

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:06

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 07:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:50

Publicado DESPACHO em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:12

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:20

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ADVOGADO DO EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA, OAB nº MG92324 DESPACHO EXECUTADO: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 07356815000580. 2. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 3. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7042453-06.2017.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, 1. À CPE: Nos termos do art. 9º XXI, “c” do Provimento nº 06/2022 determino a consulta ao sistema SREI/ARISP para localização de imóveis em nome de

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:06

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:26

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:13

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ADVOGADO DO EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA, OAB nº MG92324 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7042453-06.2017.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Os comprovantes das consultas seguem juntados sob sigilo. 3. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:03

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:08

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:44

Conclusos para decisão

28/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 07:17

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:59

Outras Decisões

16/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:02

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 18:40

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

04/03/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:55

Outras Decisões

03/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:33

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:21

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 07:04

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.

16/11/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:41

Outras Decisões

12/11/2021, 13:41

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 14:15

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.

03/09/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:22

Outras Decisões

31/08/2021, 12:22

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:51

Outras Decisões

16/07/2021, 11:51

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:30

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:34

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:18

Outras Decisões

26/03/2021, 12:18

Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:56

Decorrido prazo de MARISTELA ANTONIA DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:02

Publicado DESPACHO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:13

Outras Decisões

04/03/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:01

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:26

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 02:00

Publicado DECISÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/11/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:35

Conclusos para despacho

20/11/2020, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.

16/10/2020, 01:12

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:51

Outras Decisões

15/10/2020, 12:51

Conclusos para despacho

14/10/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de juntada de ar

07/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:26

Outras Decisões

19/08/2020, 16:26

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 08:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:42

Juntada de Petição de certidão

26/06/2020, 07:11

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:06

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

26/03/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:45

Outras Decisões

24/03/2020, 16:45

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 13:08

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

11/02/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:29

Outras Decisões

10/02/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 09:43

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2019, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:06

Decorrido prazo de ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:41

Publicado DESPACHO em 23/08/2019.

21/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/08/2019, 10:32

Conclusos para despacho

25/07/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:44

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2019, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2019, 16:18

Juntada de outros documentos

09/01/2019, 11:16

Juntada de outros documentos

29/11/2018, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2018, 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 06:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 08:53

Juntada de certidão

29/05/2018, 08:36

Expedição de Carta precatória.

23/05/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:55

Conclusos para despacho

15/05/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:46

Conclusos para despacho

27/04/2018, 08:09

Juntada de expediente

27/04/2018, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 07:32

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 12:50

Juntada de Petição de expediente

05/04/2018, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 07:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 10:27

Juntada de Petição de diligência

04/02/2018, 23:42

Mandado devolvido dependência

04/02/2018, 23:42

Expedição de #Não preenchido#.

02/02/2018, 11:01

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 09:05

Conclusos para despacho

14/12/2017, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/12/2017 23:59:59.

04/12/2017, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 10:02

Juntada de certidão

08/11/2017, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 10:09

Juntada de Petição de expediente

08/11/2017, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 09:41

Conclusos para despacho

26/09/2017, 11:43

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 11:43

Documentos

DESPACHO

•06/11/2025, 07:11

DESPACHO

•15/08/2025, 14:10

DESPACHO

•09/04/2025, 13:11

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•10/08/2024, 15:04

DESPACHO

•31/10/2023, 19:09

DESPACHO

•18/05/2023, 08:54

DESPACHO

•26/10/2022, 10:24

DESPACHO

•16/05/2022, 11:59

DESPACHO

•03/03/2022, 12:46

DESPACHO

•03/03/2022, 11:55

DESPACHO

•03/12/2021, 09:11

DESPACHO

•16/11/2021, 07:04

DESPACHO

•12/11/2021, 13:41

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•06/11/2025, 07:11

DESPACHO

•15/08/2025, 14:10

DESPACHO

•09/04/2025, 13:11

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•10/08/2024, 15:04

DESPACHO

•31/10/2023, 19:09

DESPACHO

•18/05/2023, 08:54

DESPACHO

•26/10/2022, 10:24

DESPACHO

•16/05/2022, 11:59

DESPACHO

•03/03/2022, 12:46

DESPACHO

•03/03/2022, 11:55

DESPACHO

•03/12/2021, 09:11

DESPACHO

•16/11/2021, 07:04

DESPACHO

•12/11/2021, 13:41

DESPACHO

•31/08/2021, 12:22

DESPACHO

•16/07/2021, 11:51

DESPACHO

•26/03/2021, 12:18

DESPACHO

•04/03/2021, 18:01

DECISÃO

•26/11/2020, 17:34

DESPACHO

•16/10/2020, 12:11

DESPACHO

•15/10/2020, 12:51

DESPACHO

•09/09/2020, 14:22

DESPACHO

•19/08/2020, 16:26

DESPACHO

•24/03/2020, 16:45

DESPACHO

•10/02/2020, 09:29

DESPACHO

•20/08/2019, 13:11

DESPACHO

•20/08/2019, 10:31

DESPACHO

•22/05/2018, 11:58

DESPACHO

•27/04/2018, 12:46

DESPACHO

•02/02/2018, 09:05

DESPACHO

•27/09/2017, 09:41