Cumprimento de sentença 7006438-63.2016.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.798,44

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 23:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006438-63.2016.8.22.0004. REQUERENTE: JOAO CARLOS AVANCINI Advogados do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA - RO0000170A-B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:10

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 23:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006438-63.2016.8.22.0004. REQUERENTE: JOAO CARLOS AVANCINI Advogados do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA - RO0000170A-B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:10

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006438-63.2016.8.22.0004. REQUERENTE: JOAO CARLOS AVANCINI Advogados do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA - RO0000170A-B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:03

Expedição de Alvará.

28/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:47

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006438-63.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente JOAO CARLOS AVANCINI, CPF nº 66294541972, RUA JOSÉ LENK 441 JD BANDEIRANTES - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1.035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por JOAO CARLOS AVANCINI em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Portanto, expeça-se alvará em favor do exequente e seu patrono, conforme comprovante de pagamento em anexo (ID - 94241268 e 94241270, devendo ser comprovado seu levantamento nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 14 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:50

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:18

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:04

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:52

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006438-63.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente JOAO CARLOS AVANCINI Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Procedi a migração da(s) requisição(ões) de pagamento junto ao sistema EprecWeb. Dito isto, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para aguardar o pagamento pelo TRF1. Vindo a informação de pagamento, faça os autos conclusos para extinção. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 19 de junho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006438-63.2016.8.22.0004. REQUERENTE: JOAO CARLOS AVANCINI Advogados do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA - RO0000170A-B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido. Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias; Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. Ouro Preto do Oeste-RO, 18 de maio de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 15:09

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 13:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:58

Processo Desarquivado

19/01/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/01/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 11:58

Juntada de certidão

29/03/2021, 11:57

Juntada de certidão

23/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 04:16

Publicado DESPACHO em 01/03/2021.

26/02/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:41

Outras Decisões

25/02/2021, 10:41

Conclusos para despacho

18/02/2021, 07:56

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/02/2021, 21:10

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.

11/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 02:11

Outras Decisões

10/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:37

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:26

Conclusos para despacho

27/01/2021, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

26/01/2021, 18:37

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:07

Outras Decisões

26/11/2020, 18:07

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 21:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 16:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:46

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:16

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:00

Outras Decisões

23/06/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:06

Conclusos para despacho

01/06/2020, 07:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/05/2020, 06:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

30/04/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 08:24

Juntada de certidão

29/04/2020, 08:22

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2019.

11/06/2019, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 15:09

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:34

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:57

Juntada de certidão

13/05/2019, 12:05

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

06/05/2019, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 17:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 10:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 23:03

Conclusos para despacho

19/03/2019, 07:14

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 14/03/2019 23:59:59.

18/03/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 20:22

Publicado Sentença em 20/02/2019.

28/02/2019, 20:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2019, 09:58

Conclusos para julgamento

11/10/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 12:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/10/2018 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

10/10/2018, 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 08:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 06:05

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 03:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 03:08

Decorrido prazo de VERALICE GONCALVES DE SOUZA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 09:37

Audiência instrução e julgamento designada para 10/10/2018 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

04/09/2018, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 04:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 12:36

Conclusos para despacho

20/07/2018, 10:06

Juntada de certidão

20/07/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 04:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 16:50

Conclusos para despacho

06/03/2018, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 22:37

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2018, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 18:03

Juntada de certidão

18/01/2018, 17:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 07:30

Juntada de certidão

17/11/2017, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 07:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 12:16

Conclusos para despacho

01/09/2017, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 10:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AVANCINI em 18/08/2017 23:59:59.

20/08/2017, 00:19

Decorrido prazo de Perito em 01/08/2017 23:59:59.

02/08/2017, 07:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2017, 17:33

Juntada de certidão

16/07/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 08:46

Conclusos para despacho

04/04/2017, 07:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2017, 14:59

Juntada de Petição de contestação

24/02/2017, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 12:16

Conclusos para decisão

15/11/2016, 18:10

Distribuído por sorteio

15/11/2016, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 11:49

DECISÃO

•19/06/2023, 13:47

DECISÃO

•02/03/2023, 13:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 02:35

DESPACHO

•25/02/2021, 10:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2021, 21:10

DESPACHO

•10/02/2021, 13:01

DESPACHO

•26/11/2020, 18:07

DESPACHO

•23/06/2020, 11:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2020, 06:31

DESPACHO

•03/05/2019, 17:42

SENTENÇA

•18/02/2019, 09:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/10/2018, 12:26

DESPACHO

•31/08/2018, 12:36

DESPACHO

•10/04/2018, 16:50

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•14/08/2023, 11:49

DECISÃO

•19/06/2023, 13:47

DECISÃO

•02/03/2023, 13:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 02:35

DESPACHO

•25/02/2021, 10:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2021, 21:10

DESPACHO

•10/02/2021, 13:01

DESPACHO

•26/11/2020, 18:07

DESPACHO

•23/06/2020, 11:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2020, 06:31

DESPACHO

•03/05/2019, 17:42

SENTENÇA

•18/02/2019, 09:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/10/2018, 12:26

DESPACHO

•31/08/2018, 12:36

DESPACHO

•10/04/2018, 16:50

DESPACHO

•06/09/2017, 12:13

DESPACHO

•06/04/2017, 08:43

DESPACHO

•17/11/2016, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2016, 18:10