Execução Fiscal 7040741-05.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 116.736,07

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAISA BERNACHI BAPTISTA

OAB/RO 8247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/01/2025 23:59.

11/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Arquivado Provisoramente

13/12/2024, 08:14

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:54

Publicado DECISÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/12/2024, 11:59

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 11:59

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/12/2024, 11:59

DECISÃO

•11/12/2024, 11:59

19/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/01/2025 23:59.

11/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:55

Arquivado Provisoramente

13/12/2024, 08:14

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:54

Publicado DECISÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/12/2024, 11:59

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 05:07

Publicado DESPACHO em 14/05/2024.

14/05/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Conclusos para decisão

09/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:37

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:41

Juntada de certidão

25/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:10

Publicado CITAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7040741-05.2022.8.22.0001. Exequente: Estado de Rondônia Executado: TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CDA's: 20210200088075 CITAÇÃO DO EXECUTADO: TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.951.737/0001-43 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 116.736,07 - Atualizado até 10/06/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital de TRX Comércio e Serviços Ltda ME. " Porto Velho/RO, Sexta-feira, 19 de Maio de 2023. JANE BARBOSA LEITE DA SILVA (Assinatura Digital)

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:16

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7040741-05.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, defiro a citação por edital de TRX Comércio e Serviços Ltda ME. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, retorne concluso para análise do pedido de redirecionamento. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:26

Mandado devolvido dependência

25/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 15:56

Juntada de certidão

05/10/2022, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2022, 07:35

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de TRX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:05

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

10/06/2022, 05:11

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 05:11

DESPACHO

•13/05/2024, 16:30

DESPACHO

•10/11/2023, 11:37

DESPACHO

•18/05/2023, 11:11

DESPACHO

•10/06/2022, 11:02