Execução Fiscal 7005939-44.2019.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.750,43

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:49

Publicado SENTENÇA em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:24

Homologada a Transação

07/08/2024, 10:24

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 10:24

DESPACHO

•02/07/2024, 12:08

31/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:49

Publicado SENTENÇA em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:24

Homologada a Transação

07/08/2024, 10:24

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 07:39

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 07:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2024, 21:39

Conclusos para decisão

04/04/2024, 17:05

Processo Desarquivado

01/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7005939-44.2019.8.22.0014. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA Advogado: INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO ART. 40 LEF Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte executada INTIMADA da determinação da remessa dos autos para o arquivo provisório a fim de iniciar a contagem do prazo prescricional, conforme art. 40, § 1º e § 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF. Vilhena-RO, 18 de maio de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:24

Arquivado Provisoramente

18/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:17

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:25

Outras Decisões

08/02/2021, 14:06

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 03:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2020, 16:57

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:17

Decorrido prazo de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:35

Juntada de Petição de diligência

09/11/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 17:43

Outras Decisões

09/09/2019, 17:33

Conclusos para despacho

09/09/2019, 08:03

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 08:03

DESPACHO

•11/04/2024, 21:39

DESPACHO

•17/05/2023, 13:17

DESPACHO

•08/03/2022, 12:11

DESPACHO

•08/02/2021, 14:06

DESPACHO

•24/01/2020, 16:57

DESPACHO

•09/09/2019, 17:33