Execução Fiscal 0006569-31.2014.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.811,57

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS

OAB/RO 596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 12:17

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:16

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:12

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:58

Outras Decisões

01/07/2021, 08:15

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:39

Expedição de Ofício.

24/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:18

Publicado SENTENÇA em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2021, 11:41

Conclusos para decisão

10/05/2021, 07:07

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 12:17

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:16

Juntada de certidão

07/07/2021, 12:12

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:58

Outras Decisões

01/07/2021, 08:15

Documentos

DECISÃO

•01/07/2021, 08:15

SENTENÇA

•12/05/2021, 11:41

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:39

Expedição de Ofício.

24/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:18

Publicado SENTENÇA em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2021, 11:41

Conclusos para decisão

10/05/2021, 07:07

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:01

Outras Decisões

06/04/2021, 14:04

Juntada de certidão

19/03/2021, 07:31

Conclusos para decisão

09/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:33

Juntada de certidão

19/02/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006569-31.2014.8.22.0004. Requerente: ESTADO DE RONDÔNIA Requerido: MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS - RO596 Fica a parte requerida intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID: 53796561 - DECISÃO. Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa]

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:11

Expedição de Ofício.

28/01/2021, 11:40

Juntada de certidão

28/01/2021, 11:00

Outras Decisões

28/01/2021, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:10

Conclusos para decisão

09/12/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:42

Outras Decisões

15/10/2020, 17:22

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:36

Outras Decisões

31/08/2020, 10:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 09:51

Conclusos para decisão

17/08/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 23:45

Decorrido prazo de MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.

21/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 22:17

Outras Decisões

17/07/2020, 10:32

Conclusos para decisão

16/07/2020, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

16/07/2020, 12:11

Juntada de certidão

02/07/2020, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/07/2020, 10:57

Outras Decisões

02/07/2020, 10:08

Conclusos para decisão

01/07/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.

02/06/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

01/06/2020, 10:20

Juntada de certidão

01/06/2020, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/05/2020, 13:07

Outras Decisões

11/05/2020, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:06

Juntada de certidão

03/03/2020, 07:43

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 08:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2019, 17:39

Conclusos para julgamento

12/06/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:33

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:41

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2019, 12:01

Decorrido prazo de MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 20:45

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 11:49

Publicado DESPACHO em 24/04/2019.

25/04/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 17:13

Conclusos para decisão

11/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 09:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:33

Expedição de Ofício.

20/02/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 09:58

Conclusos para despacho

03/12/2018, 07:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 17:03

Juntada de certidão

05/11/2018, 16:59

Decorrido prazo de MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 04:31

Juntada de Petição de juntada de ar

09/10/2018, 16:09

Decorrido prazo de MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:44

Conclusos para decisão

03/09/2018, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 12:46

Conclusos para despacho

08/08/2018, 12:55

Conclusos para decisão

23/07/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 16:03

Conclusos para despacho

14/06/2018, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 15:59

Juntada de certidão

30/04/2018, 15:53

Decorrido prazo de MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS em 20/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 03:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 12:44

Juntada de certidão

07/03/2018, 12:32

Juntada de certidão

20/11/2017, 19:44

Expedição de Carta precatória.

17/11/2017, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 18:02

Distribuído por migração de sistemas

02/10/2017, 10:55

DESPACHO

•06/04/2021, 14:04

DECISÃO

•28/01/2021, 09:07

DESPACHO

•15/10/2020, 17:22

DESPACHO

•31/08/2020, 10:20

DESPACHO

•17/07/2020, 10:32

DESPACHO

•02/07/2020, 10:08

DECISÃO

•11/05/2020, 09:56

DECISÃO

•03/03/2020, 07:43

SENTENÇA

•19/12/2019, 17:39

DESPACHO

•05/06/2019, 16:32

DESPACHO

•17/04/2019, 17:13

DESPACHO

•06/12/2018, 09:58

DESPACHO

•04/09/2018, 15:44

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•01/07/2021, 08:15

SENTENÇA

•12/05/2021, 11:41

DESPACHO

•06/04/2021, 14:04

DECISÃO

•28/01/2021, 09:07

DESPACHO

•15/10/2020, 17:22

DESPACHO

•31/08/2020, 10:20

DESPACHO

•17/07/2020, 10:32

DESPACHO

•02/07/2020, 10:08

DECISÃO

•11/05/2020, 09:56

DECISÃO

•03/03/2020, 07:43

SENTENÇA

•19/12/2019, 17:39

DESPACHO

•05/06/2019, 16:32

DESPACHO

•17/04/2019, 17:13

DESPACHO

•06/12/2018, 09:58

DESPACHO

•04/09/2018, 15:44

DESPACHO

•28/08/2018, 12:46

DESPACHO

•26/06/2018, 16:03