Execução Fiscal 0001354-57.2013.8.22.0021 - TJRO

Execução Fiscal 0001354-57.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:28

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001354-57.2013.8.22.0021. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: F. N., AC CPA II, RUA PARÁ 967 CPA II - 78055-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO: SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 05327079000183, AV. PORTO VELHO, QUADRA 11, LOTE 104 1154 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal. A parte exequente noticiou a baixa da CDA, requerendo a extinção da execução. O art. 26 da LEF estabelece a extinção da Execução Fiscal, caso a inscrição de dívida ativa seja cancelada, a qualquer título. Isso posto, estando cancelada a inscrição, por medida administrativa ou judicial, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, III do CPC c/c 26 da Lei 6830/80. Inexistem restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Em razão do pedido de extinção feito pela parte exequente, antecipo o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Buritis/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:05

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001354-57.2013.8.22.0021. EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM RONDÔNIA EXECUTADO: SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Proceda-se o correto cadastramento da Fazenda Pública conforme manifestação retro. Após, intime-a para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 18 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, RUA SETE DE SETEMBRO 1355, PORTO VELHO CENTRO - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 05327079000183, AV. PORTO VELHO, QUADRA 11, LOTE 104 1154 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:21

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 14:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2023, 14:05

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTIAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/06/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)