Apelação Cível 7004288-19.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 114.255,73

Órgão julgador

Gabinete Des. Miguel Monico

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•13/03/2024, 11:26

DECISÃO

•28/09/2023, 12:02

08/03/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de C A MADEIRAS EIRELI em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:52

Expedição de Edital.

26/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido

28/09/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:11

Juntada de termo de triagem

21/09/2023, 11:44

Recebidos os autos

21/09/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:22

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:05

DECISÃO

•20/04/2023, 09:44

DECISÃO

•09/02/2023, 10:02

DECISÃO

•12/09/2022, 12:55

DECISÃO

•15/06/2022, 14:56

DECISÃO

•12/01/2022, 15:31

DECISÃO

•25/08/2021, 10:55

DECISÃO

•21/06/2021, 13:28

DECISÃO

•18/05/2021, 17:01

DECISÃO

•19/10/2020, 14:51