Execução de Título Extrajudicial 7059081-94.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7059081-94.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 08:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS - RO5188, MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO - RO5380 EXECUTADO: GLENDA DE SOUZA CARVALHO, MARIA ELIANA PEREIRA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 4 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7059081-94.2022.8.22.0001

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:00

Mandado devolvido sorteio

30/06/2023, 10:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/06/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:15

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 18:10

DECISÃO

•18/05/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059081-94.2022.8.22.0001. REQUERENTE: MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO, CPF nº 02229795856, AV CHIANCA CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS, OAB nº RO5188, MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO, OAB nº RO5380 REQUERIDOS: MARIA ELIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 41984234234, RUA CURITIBA 3602, - DE 3363/3364 A 3891/3892 CALADINHO - 76808-224 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GLENDA DE SOUZA CARVALHO, CPF nº 03926853298, RUA CAETANO 3077, - DE 2986/2987 A 3256/3257 CALADINHO - 76808-108 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Valor da Execução: R$ 7.339,60. Chamo o feito à ordem. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, baseada em contrato de aluguel devidamente firmado constante no ID 80298959. Ocorre que, por um equívoco, o processo tramitou pelo rito ordinário, não vindo concluso para o despacho inicial próprio. Portanto, decreto a nulidade de todos os atos anteriores e recebo a inicial de execução de título extrajudicial (art. 784, III e VIII, do CPC), nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei Federal nº 9.099/95 e de acordo com os documentos juntados. Serve o presente como mandado, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça CITAR a parte executada no endereço acima mencionado, para pagar, dentro do prazo legal de três (03) dias, o principal e as cominações legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais (art. 829 do CPC). Se a parte requerida não pagar nem fizer nomeação válida, o Oficial de Justiça PENHORAR-LHE-Á tantos bens quanto bastem para o pagamento do principal, designando-se audiência de conciliação pós-penhora para o dia __/__/___ às ____ horas, intimando-se as partes e anotando seus respectivos números de telefones celulares, para a realização virtual da audiência através do aplicativo WHATSAPP, em atendimento ao Ato Normativo n. 018/2020. Havendo penhora, a parte requerida poderá oferecer Embargos à Execução em 15 (quinze) dias, desde que o faça na própria Audiência, na forma do art. 53, §§ 1º e 3º da Lei 9.099/1995. INTIMAR a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se em caso de ausência de citação/intimação ou de penhora de bens, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento de custas e despesas processuais. OBSERVAÇÃO: Deverá o Senhor (a) Oficial (a) de Justiça, se necessária a designação de audiência de tentativa de conciliação pós-penhora, agendá-la somente em dias de sexta-feira às 12h00. DETERMINO que a CPE converta a classe processual para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Serve a presente decisão como mandado. ADVERTÊNCIAS: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

19/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido sorteio

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO em 25/05/2023 23:59.

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