Agravo em Recurso Especial 1007474-75.2017.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEX DANIEL ALENCAR

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4474/2024

09/01/2024, 12:48

Protocolizada Petição 4474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

09/01/2024, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 937129/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937129 - AgRg no AREsp 2433902 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:23

Não conhecido o recurso de ALEX DANIEL ALENCAR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 937129/2023 - AgRg no AREsp 2433902

12/12/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147689/2023

24/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1147689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137295/2023

21/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1137295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2023 Petição Nº 937129/2023 -

14/11/2023, 05:12

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4474/2024

09/01/2024, 12:48

Protocolizada Petição 4474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

09/01/2024, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 937129/2023 - AgRg

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15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937129 - AgRg no AREsp 2433902 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:23

Não conhecido o recurso de ALEX DANIEL ALENCAR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 937129/2023 - AgRg no AREsp 2433902

12/12/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147689/2023

24/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1147689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137295/2023

21/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1137295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2023 Petição Nº 937129/2023 -

14/11/2023, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 Petição Nº 937129/2023 - AgRg

14/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 937129/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937129 - AgRg no AREsp 2433902 - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1112332/2023

10/11/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1112332/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/10/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937129/2023

18/09/2023, 18:21

Protocolizada Petição 937129/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

18/09/2023, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917526/2023

14/09/2023, 08:21

Protocolizada Petição 917526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

14/09/2023, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de ALEX DANIEL ALENCAR

10/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/08/2023, 14:55