Precatório 0804983-20.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 44.753,54

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

OMESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALVADOR MESSIAS PENGA

OAB/RO 10474·CPF·Representa: Autor

ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS

OAB/RO 11405·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS

OAB/RO 5518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Juntada de autos digitalizados

14/08/2025, 10:13

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Juntada de autos digitalizados

14/08/2025, 10:13

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•12/08/2025, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2025, 11:20

13/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:02

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:45

Juntada de autos digitalizados

31/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de SALVADOR MESSIAS PENGA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:11

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0804983-20.2023.8.22.0000. REQUERENTE: LOURIVAL GONCALO RIBEIRO DE AMARANTE ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS, OAB nº RO11405, SALVADOR MESSIAS PENGA, OAB nº RO10474A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOV. JORGE TEIXEIRA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 153/2020 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 18 de maio de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

19/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:46

DECISÃO

•06/03/2025, 11:25

DESPACHO

•18/05/2023, 19:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 10:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 10:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 10:46