Procedimento Comum Cível 0012229-71.2012.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2012

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ji-paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 11:02

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(404)

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 11:02

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 08/04/2026 23:59.

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•24/03/2026, 09:00

DECISÃO

•12/03/2026, 13:56

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 13:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/03/2026, 13:56

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/01/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:42

Publicado DECISÃO em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 09:44

Embargos de declaração não acolhidos

02/12/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 19:52

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 08:54

Publicado DECISÃO em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 13:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:52

Publicado DECISÃO em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:01

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:52

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:49

Publicado DESPACHO em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 14:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:23

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO LOPES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:12

Publicado DECISÃO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 07:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:34

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de OUTROS em 30/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:45

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:41

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:45

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:24

Publicado DESPACHO em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/07/2024, 06:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:14

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:35

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 13:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2024, 09:42

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:47

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:00

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA CANDIDO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 0012229-71.2012.8.22.0005. AUTOR: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO6540-A REU: OSNI LOPES e outros (2) Advogado do(a) REU: SEBASTIAO CHAVES GODINHO - RO1107 Advogados do(a) REU: JOHNE MARCOS PINTO ALVES - RO0006328A, SEBASTIAO CHAVES GODINHO - RO1107 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA CANDIDO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:25

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS FERNANDES PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de juntada de ar

24/10/2023, 10:05

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de juntada de ar

10/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 08:38

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:28

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOHNE MARCOS PINTO ALVES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:29

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº AM697 ENERGISA RONDÔNIA REU: OSNI LOPES, LINHA ITAPIREMA KM-01, ZONA RURAL - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MANOEL PEREIRA CANDIDO, RUA DAS ROSAS(FINAL DE RUA, ATRÁS DA USINA CERON) 2005, CADASTRADO EM 15/02/2007 SÃO BERNARDO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA, RUA DAS FLORES 2005 SANTIAGO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: SEBASTIAO CHAVES GODINHO, OAB nº RO1107, JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Valor da causa: R$ 32.000,00 DESPACHO Não obstante a reiterada manifestação da autora pela intimação do espólio na pessoa da cônjuge supérstite, já foi informado que não houve a propositura de inventário, de modo que é necessária a citação de todos os herdeiros do falecido, ainda mais quando conhecidos e tendo a requerida indicado seus endereços. Assim, Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012229-71.2012.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação intime-se a autora para recolher as custas processuais para a citação dos herdeiros relacionados na petição de ID n. 92981548. Sem prejuízo, deverá recolher as custas para as pesquisas de endereços dos herdeiros Edilson Pereira Candido e Ione Pereira krugel nos sistemas disponíveis ao juízo. Observo que cada diligência para cada herdeiro exige o respectivo recolhimento de custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 20 de julho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:24

Conclusos para decisão

20/07/2023, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:53

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº AM697 ENERGISA RONDÔNIA REU: OSNI LOPES, LINHA ITAPIREMA KM-01, ZONA RURAL - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MANOEL PEREIRA CANDIDO, RUA DAS ROSAS(FINAL DE RUA, ATRÁS DA USINA CERON) 2005, CADASTRADO EM 15/02/2007 SÃO BERNARDO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA, RUA DAS FLORES 2005 SANTIAGO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: SEBASTIAO CHAVES GODINHO, OAB nº RO1107, JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Valor da causa: R$ 32.000,00 DESPACHO Consta que o falecido deixou sete filhos vivos e um filho falecido. Não havendo informação de abertura de inventário, necessária a habilitação de todos os herdeiros. Cumpra-se o que foi determinado. Suspendo o processo por 60 (sessenta) dias. Ji-Paraná/RO, 23 de junho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012229-71.2012.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:36

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº AM697 ENERGISA RONDÔNIA REU: OSNI LOPES, LINHA ITAPIREMA KM-01, ZONA RURAL - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MANOEL PEREIRA CANDIDO, RUA DAS ROSAS(FINAL DE RUA, ATRÁS DA USINA CERON) 2005, CADASTRADO EM 15/02/2007 SÃO BERNARDO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA, RUA DAS FLORES 2005 SANTIAGO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: SEBASTIAO CHAVES GODINHO, OAB nº RO1107, JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Valor da causa: R$ 32.000,00 DESPACHO Considerando a informação de falecimento do requerido Manoel Pereira Cândido (ID88134045), Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012229-71.2012.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação intime-se a autora para promover a habilitação dos herdeiros. Suspendo o processo por 30 (trinta) dias. Intime-se. Ji-Paraná/RO, 19 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOHNE MARCOS PINTO ALVES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão

25/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:39

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 12:48

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:45

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:09

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:27

Publicado DESPACHO em 13/12/2022.

12/12/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 09:20

Conclusos para decisão

09/12/2022, 07:56

Juntada de outras peças

09/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:18

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 13:01

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:34

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:40

Publicado DECISÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:14

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:22

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES GODINHO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 01:15

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.

24/05/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/05/2021, 09:57

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:59

Decorrido prazo de Energisa em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.

30/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

07/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2019, 23:53

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 22:51

Decorrido prazo de OSNI LOPES em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 22:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 22:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 20:05

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2018.

08/11/2018, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2018, 19:35

Juntada de certidão

23/05/2018, 17:46

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERNANDES PEREIRA em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 09:56

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA CANDIDO em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 09:55

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON em 18/08/2017 23:59:59.

20/08/2017, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2017.

29/07/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:24

Publicado CERTIDÃO em 28/07/2017.

29/07/2017, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 10:57

Apensado ao processo 0013989-55.2012.8.22.0005

26/07/2017, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 10:48

Distribuído por migração de sistemas

29/05/2017, 12:43

DECISÃO

•30/01/2026, 09:51

MANIFESTAÇÃO

•29/01/2026, 11:17

DECISÃO

•02/12/2025, 09:44

MANIFESTAÇÃO

•24/10/2025, 08:54

DECISÃO

•23/10/2025, 13:43

DECISÃO

•01/10/2025, 12:29

DESPACHO

•21/07/2025, 12:12

DESPACHO

•12/05/2025, 14:04

DECISÃO

•26/03/2025, 07:42

DECISÃO

•26/03/2025, 07:42

DESPACHO

•07/10/2024, 12:51

DESPACHO

•31/08/2024, 09:22

DESPACHO

•25/07/2024, 12:40

Todos os documentos(33)

MANIFESTAÇÃO

•24/03/2026, 09:00

DECISÃO

•12/03/2026, 13:56

DECISÃO

•30/01/2026, 09:51

MANIFESTAÇÃO

•29/01/2026, 11:17

DECISÃO

•02/12/2025, 09:44

MANIFESTAÇÃO

•24/10/2025, 08:54

DECISÃO

•23/10/2025, 13:43

DECISÃO

•01/10/2025, 12:29

DESPACHO

•21/07/2025, 12:12

DESPACHO

•12/05/2025, 14:04

DECISÃO

•26/03/2025, 07:42

DECISÃO

•26/03/2025, 07:42

DESPACHO

•07/10/2024, 12:51

DESPACHO

•31/08/2024, 09:22

DESPACHO

•25/07/2024, 12:40

DESPACHO

•02/07/2024, 09:28

DESPACHO

•20/03/2024, 12:14

DESPACHO

•04/03/2024, 13:32

DESPACHO

•07/02/2024, 13:08

DESPACHO

•19/12/2023, 10:47

DESPACHO

•20/07/2023, 08:59

DESPACHO

•23/06/2023, 13:50

DESPACHO

•19/05/2023, 11:20

DESPACHO

•25/04/2023, 10:04

DESPACHO

•24/03/2023, 13:17

DECISÃO

•09/03/2023, 13:30

DESPACHO

•09/12/2022, 09:20

OUTRAS PEÇAS

•09/12/2022, 07:43

DESPACHO

•03/11/2022, 13:01

OUTRAS PEÇAS

•03/11/2022, 12:33

DECISÃO

•20/04/2022, 09:15

DECISÃO

•21/05/2021, 09:56

DESPACHO

•30/09/2018, 19:35