Execução Fiscal 7004099-89.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.545,20

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

JOAO COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:59

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2026, 11:22

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:09

Publicado DESPACHO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 08:28

Todas as movimentações(146)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 13:59

DESPACHO

•01/12/2025, 08:27

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:59

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 13:59

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2026, 11:22

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:09

Publicado DESPACHO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 08:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/12/2025, 08:27

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 00:28

Publicado DESPACHO em 19/06/2025.

19/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:57

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:15

Publicado DESPACHO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 00:36

Publicado DESPACHO em 17/01/2025.

17/01/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 00:15

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 14:22

Publicado DESPACHO em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:27

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:02

Publicado DESPACHO em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2023, 19:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:10

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004099-89.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: JOAO COSTA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Este juízo realizou diligência no sistema SISBAJUD para localização de bens/valores em nome do devedor, contudo, deixo de juntar resposta da diligência junto ao sistema ante o encerramento das repetições programadas, uma vez que não houve bloqueio de valores, sendo a diligência infrutífera. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO Intime-se a exequente para se manifestar, indicando bens penhoráveis em 5 (cinco) dias. Sem manifestação, arquivem-se. Ji-Paraná, 19 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:49

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 16:36

Processo Desarquivado

30/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:18

Arquivado Provisoriamente

08/10/2020, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:24

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:55

Outras Decisões

17/07/2020, 11:54

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:07

Conclusos para decisão

14/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:36

Juntada de Petição de diligência

25/05/2020, 16:06

Mandado devolvido sorteio

25/05/2020, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 11:43

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 13:42

Outras Decisões

29/04/2020, 14:29

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 12:58

DESPACHO

•31/07/2025, 14:49

DESPACHO

•18/06/2025, 09:57

DESPACHO

•07/05/2025, 11:28

DESPACHO

•16/01/2025, 11:12

DESPACHO

•16/01/2025, 11:11

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•20/09/2024, 08:44

DESPACHO

•06/08/2024, 11:34

DESPACHO

•15/06/2023, 19:08

DESPACHO

•19/05/2023, 11:29

DESPACHO

•14/04/2023, 10:18

DESPACHO

•12/09/2022, 10:28

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•06/03/2026, 13:59

DESPACHO

•01/12/2025, 08:27

DESPACHO

•31/07/2025, 14:49

DESPACHO

•18/06/2025, 09:57

DESPACHO

•07/05/2025, 11:28

DESPACHO

•16/01/2025, 11:12

DESPACHO

•16/01/2025, 11:11

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•20/09/2024, 08:44

DESPACHO

•06/08/2024, 11:34

DESPACHO

•15/06/2023, 19:08

DESPACHO

•19/05/2023, 11:29

DESPACHO

•14/04/2023, 10:18

DESPACHO

•12/09/2022, 10:28

DESPACHO

•17/07/2020, 11:55

DESPACHO

•29/04/2020, 14:29