Agravo em Recurso Especial 0804110-64.2016.8.22.0000 - TJRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89891/2026

09/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 89891/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 09:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53255/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53255/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53255/2026

27/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 53255/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918768/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918768 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862991 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918768/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862991/RO

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918768/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862991/RO

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947584/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947584/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2025 Petição Nº 918768/2025 -

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918768/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918768/2025

26/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 918768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 627690/2025 - AgInt nos EDcl no

22/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627690 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862991 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 22:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00627690/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862991/RO

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627690/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 1862991/RO

20/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677592/2025

29/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 677592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 627690/2025 -

10/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 627690/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

07/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627690/2025

07/07/2025, 19:31

Protocolizada Petição 627690/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2025

07/07/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 787235/2024 - EDcl

25/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787235 - EDcl no AREsp 1862991 - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 01:00

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00787235 - EDcl no AREsp 1862991

19/06/2025, 01:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 806405/2024

13/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 806405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802652/2024

13/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 802652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 23:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 11/09/2024

11/09/2024, 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787235/2024 -

11/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

10/09/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787235/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA, OAB/AM 14730, signatário da petição nº 787235/2024, e ao advogado MÁRCIO MELO NOGUEIRA, OAB/RO 2827, mencionado na fl. 575 da referida petição. Certifico, ainda, que os nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

10/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787235/2024

09/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 787235/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 19:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2024, 19:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 613522/2024

24/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 613522/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/07/2024

24/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488938/2024

12/06/2024, 14:16

Protocolizada Petição 488938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/06/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021, 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2021, 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021, 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/03/2021, 19:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89891/2026

Protocolizada Petição 89891/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53255/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53255/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53255/2026

Protocolizada Petição 53255/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918768/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918768 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862991 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918768/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1862991/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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